Ex-marido de Maria da Penha e mais três se tornam réus em caso de campanha de ódio
Justiça do Ceará torna réus ex-marido de Maria da Penha e outros por campanha de ódio.
A Justiça do Ceará aceitou a denúncia do Ministério Público (MP) e tornou réus quatro homens, incluindo o ex-marido de Maria da Penha, por suspeita de envolvimento em uma campanha de ódio contra a ativista. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira, 9.
Os denunciados são acusados de atuarem de forma organizada para atacar a honra de Maria da Penha e descredibilizar a lei que leva seu nome. Entre os réus estão Marco Antônio Heredia Viveiros, ex-marido da ativista, e três outros indivíduos, incluindo um influenciador digital e dois envolvidos na produção de um documentário sobre o caso.
As investigações revelaram que os acusados utilizaram mecanismos como perseguições virtuais, disseminação de notícias falsas e a criação de um laudo de exame de corpo de delito forjado para tentar sustentar a inocência de Marco Antônio, que já foi condenado por tentativa de homicídio contra Maria da Penha.
Além de promoverem cyberbullying e disseminarem conteúdos misóginos, os denunciados deturpavam informações e atacavam a imagem da ativista em diversas plataformas digitais. Um dos réus, Alexandre Paiva, foi até a antiga residência de Maria da Penha em Fortaleza, onde gravou vídeos para divulgar nas redes sociais.
Marco Heredia foi denunciado por falsificação de documento público, enquanto Alexandre Paiva enfrenta acusações de stalking e cyberstalking. Zingano e Mantovanelli respondem por uso de documento falso, devido à utilização de um laudo adulterado no documentário produzido.
O MP destacou que o documentário veiculou informações sobre uma suposta fraude processual no caso de condenação de Heredia, apresentando um laudo forjado que alegava que o casal havia sido vítima de assaltantes, o que teria resultado em lesões para ambos.
Uma análise do laudo revelou que ele havia sido montado, com inclusões de informações sobre lesões que não constavam no documento original e discrepâncias nas assinaturas dos peritos. O laudo adulterado foi amplamente divulgado para reforçar a narrativa de que Marco Antônio era a verdadeira vítima.
Os investigados também utilizaram grupos de WhatsApp para planejar a campanha de ódio nas redes sociais e a produção do documentário. O MP acredita que o grupo buscava lucro com a desinformação, com evidências de depósitos em contas de Alexandre Paiva provenientes de empresas como Google e Meta.
O processo será julgado pela 9ª Vara Criminal de Fortaleza, mas ainda não há prazo definido para o julgamento.
