Ex-presidente sul-coreano recebe pena de prisão perpétua por comandar insurreição

Ex-presidente da Coreia do Sul é condenado à prisão perpétua por insurreição.

O ex-presidente sul-coreano Yoon Suk Yeol foi considerado culpado por liderar uma insurreição e condenado à prisão perpétua. A decisão foi tomada por um tribunal nesta quinta-feira (19).

A promotoria havia solicitado a pena de morte, argumentando que Yoon não demonstrou remorso por suas ações que ameaçaram a ordem constitucional e a democracia do país. No entanto, mesmo que a pena de morte fosse aceita, a sua execução seria improvável, visto que a Coreia do Sul mantém uma moratória não oficial sobre as execuções desde 1997.

O ex-presidente defende que a declaração da lei marcial foi um exercício legal de sua autoridade como presidente. Durante o julgamento, ele afirmou que “o exercício dos poderes constitucionais de emergência de um presidente para proteger a nação e manter a ordem constitucional não pode ser considerado um ato de insurreição”.

Yoon também acusou o partido da oposição de impor uma “ditadura inconstitucional” ao controlar o Legislativo, alegando que não havia outra opção a não ser despertar o povo, que é soberano.

Outras condenações

Em janeiro, Yoon foi condenado a cinco anos de prisão por crimes relacionados à obstrução da justiça, sendo essa a primeira de oito sentenças criminais que enfrenta. Ele foi acusado de tentar um golpe ao impor a lei marcial em dezembro de 2024.

A pena aplicada foi inferior aos dez anos solicitados pela Promotoria. A tentativa de golpe de Yoon mergulhou o país em uma crise política que resultou em sua destituição.

O tribunal o considerou culpado por não seguir o devido processo legal antes de declarar a lei marcial e por outros crimes relacionados à obstrução da justiça, que incluem:

• Excluir funcionários do governo de uma reunião sobre a imposição da lei marcial;
• Fabricar um documento oficial relacionado à declaração da lei marcial;
• Impedir que investigadores o prendessem, escondendo-se por semanas na residência oficial;
• Destruir provas ao ordenar a eliminação de registros telefônicos oficiais.

“Apesar de ter o dever de defender a Constituição, o réu demonstrou uma atitude que desrespeitou a Constituição. A culpabilidade do réu é extremamente grave”, afirmou o juiz Baek Dae-hyun, embora Yoon não tenha sido considerado culpado de falsificação de documentos devido à falta de provas.

A defesa de Yoon, que está preso desde julho de 2025, anunciou que irá recorrer da decisão.

Relembre o caso

Durante audiências do Tribunal Constitucional, Yoon e seus advogados argumentaram que nunca teve a intenção de impor totalmente a lei marcial, mas que as medidas eram um aviso para quebrar o impasse político.