Exportadoras de grãos se retiram da Moratória da Soja
Empresas de soja abandonam Moratória, gerando preocupações ambientais e econômicas.
A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) anunciou que importantes empresas do setor estão se retirando do acordo da Moratória da Soja, um pacto que visa proteger a Amazônia.
A Moratória da Soja, em vigor há quase 20 anos, proíbe a compra do grão cultivado em áreas desmatadas na Amazônia após julho de 2008. O objetivo é preservar a floresta e promover práticas agrícolas sustentáveis.
Recentemente, foi reportado que algumas das maiores tradings de soja do mundo estavam considerando romper o acordo para manter benefícios fiscais no estado do Mato Grosso, que é o maior produtor de soja do Brasil, representando cerca de 30% da colheita na safra 2024/25.
A partir de 2024, o Mato Grosso começará a retirar incentivos fiscais de empresas que participam de programas de conservação, o que pode levar as tradings a reconsiderar sua adesão à Moratória.
Empresas como ADM, Bunge, Cargill, Cofco e Amaggi, que eram signatárias do pacto, possuem unidades em Mato Grosso que se beneficiam desses incentivos fiscais. Em dezembro, foi informado que ADM e Bunge foram as maiores beneficiárias, recebendo aproximadamente R$ 1,5 bilhão cada uma.
A lei que retira incentivos de empresas que aderem a acordos como a Moratória é alvo de uma ação de inconstitucionalidade que será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Advocacia-Geral da União solicitou ao STF o adiamento da entrada em vigor da lei, em resposta a um pedido do Ministério do Meio Ambiente.
Repercussão
Além da Abiove, a Moratória conta com a adesão de várias organizações, incluindo a Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec), entidades ambientais e empresas do setor agrícola.
A Abiove ressaltou que a Moratória cumpriu um papel histórico ao longo de quase duas décadas, estabelecendo o Brasil como um modelo em produção sustentável.
“O legado de monitoramento e a expertise adquirida ao longo de quase 20 anos não serão perdidos”, afirmou a associação.
A Anec expressou respeito pela posição da Abiove, mas destacou que o tema ainda está sob julgamento do STF e que a pressão do mercado internacional por soja sustentável permanece.
Organizações como Greenpeace e WWF alertaram que a decisão das empresas pode enfraquecer a Moratória, um dos principais instrumentos de combate ao desmatamento no Brasil.
Estudos indicam que entre 2009 e 2022, os municípios monitorados pela Moratória conseguiram reduzir o desmatamento em 69%, enquanto a área plantada de soja na Amazônia cresceu 344%. Apenas 3,4% da soja produzida atualmente no bioma está fora das regras do acordo.
A Abiove confia que as autoridades brasileiras implementarão um novo marco regulatório que preserve os compromissos internacionais do Brasil e mantenha a credibilidade do produto brasileiro nos mercados consumidores.
Disputa na esfera federal
Em 2025, a Moratória enfrentou disputas no Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), discutindo a validade do pacto, que permanecerá vigente até o julgamento final pelo STF.
Polêmicas na Europa
O Brasil, sendo o maior produtor e exportador de soja do mundo, enfrenta desafios no mercado europeu, que é significativo para a exportação de farelo de soja.
Recentemente, grandes varejistas europeus solicitaram que as empresas de grãos não comprassem soja de áreas desmatadas no Brasil, após uma decisão do Cade de suspender a Moratória, que foi posteriormente indeferida pelo STF.
O tema também está em discussão no contexto do acordo de livre comércio entre a União Europeia e o Mercosul, que foi adiado. Oposição ao acordo, liderada pela França, argumenta que a produção no Mercosul não atende aos mesmos padrões ambientais exigidos na Europa.
