Fachin afirma que distanciamento de partes e interesses é essencial no Judiciário
Fachin defende ética e transparência no Judiciário em reunião com presidentes de tribunais.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, enfatizou a importância do distanciamento entre partes e interesses políticos durante uma reunião com presidentes de Tribunais Superiores e de segunda instância. Ele destacou que o Judiciário deve ser um exemplo de ética e transparência, não podendo ser indiferente às demandas sociais.
A reunião, que contou com a presença de 90 presidentes de tribunais, teve como pano de fundo a recente controvérsia envolvendo o Banco Master, onde dois ministros do STF foram citados devido a suas ligações com o empresário Daniel Vorcaro, preso por fraudes financeiras. A situação gerou preocupações sobre a imparcialidade e a integridade do sistema judiciário.
Fachin fez um apelo por um “saudável distanciamento” das partes envolvidas, ressaltando que a imparcialidade é essencial para garantir justiça social. Ele argumentou que a equidade não deve ser vista como frieza, mas como uma condição necessária para a justiça.
Outro ponto abordado foi a discussão sobre os “penduricalhos” pagos a servidores públicos, que está sendo debatida em uma comissão formada pelos Três Poderes. Para Fachin, essa discussão é fundamental não apenas do ponto de vista financeiro, mas também institucional, pois envolve a percepção pública sobre a legitimidade do sistema de justiça.
O presidente do STF reconheceu que o encontro ocorre em um momento de tensão, especialmente em relação a temas como remuneração e benefícios. Ele afirmou que sua intenção não era impor conclusões, mas sim ouvir e unir contribuições para um debate construtivo.
Fachin também ressaltou que, embora os juízes não possam ser mal remunerados, é essencial que o Judiciário atue de forma eficiente, sempre em conformidade com a Constituição. Ele afirmou que tudo o que é feito deve ser claramente respaldado pela lei, enfatizando que o Judiciário não deve ser visto como um privilégio, mas como uma promessa de que a justiça é acessível a todos.
