Faculdade de Direito da USP realiza ato em protesto contra o STF nesta segunda-feira
Manifestação na USP busca fortalecer a ética no Judiciário
Uma manifestação está marcada para esta segunda-feira (2 de março de 2026) na Faculdade de Direito da USP, onde será lido o manifesto intitulado “Ninguém acima da Lei”. O evento ocorrerá na tradicional instituição localizada no Largo São Francisco, onde o ministro do STF, Alexandre de Moraes, leciona.
O documento, elaborado por diversas entidades civis, jurídicas e empresariais, solicita o “saneamento institucional e ético do Judiciário” e a “definição transparente de parâmetros éticos que orientem a atuação dos ministros das cortes superiores”. As críticas se voltam principalmente à cúpula do STF, em meio a crescentes questionamentos sobre conflitos de interesse e a falta de transparência em suas ações.
No texto, os signatários expressam preocupação com a “sucessão de episódios noticiados sobre captura do orçamento público por meio de supersalários bilionários, comportamentos inadequados e conflitos de interesse”. Eles afirmam que a cúpula do Judiciário “tem demonstrado práticas que levantam suspeitas e geram desconfiança, comprometendo sua imagem”, citando casos que envolvem instituições financeiras.
Entre as entidades que apoiam o manifesto estão Transparência Brasil, Derrubando Muros e Humanitas360. A PNBE (Pensamento Nacional de Bases Empresariais) também confirmou presença, e o presidente do Conselho de Administração da Natura, Fabio Barbosa, é esperado para discursar. A OAB-SP (Ordem dos Advogados do Brasil, seccional São Paulo) foi convidada a participar do evento.
A discussão sobre um código de conduta no STF tem ganhado destaque nos últimos meses. Essa norma precisaria ser debatida e aprovada pelos próprios ministros da Corte, estabelecendo regras sobre agendas, participação em eventos, impedimentos e conflitos de interesse. No entanto, parte do Supremo resiste à formalização de parâmetros adicionais, argumentando que a Constituição já define deveres e limites.
Recentemente, o STF foi tema de uma reportagem da revista britânica The Economist, que caracterizou o momento vivido pela instituição como um “enorme escândalo”. A publicação destacou o desgaste da imagem do tribunal e as controvérsias que envolvem seus ministros, incluindo questões relacionadas a interesses pessoais e financeiros.
No manifesto, os organizadores afirmam que a iniciativa “não pretende fragilizar, mas fortalecer a democracia” e argumentam que a independência judicial “não se confunde com ausência de controle republicano”. Eles sustentam que a adoção de regras objetivas e transparentes é “medida indispensável para o fortalecimento da confiança da sociedade”, reiterando que, no Estado de Direito, “ninguém está acima da lei”.
