Farmacêuticas alertam que extensão de patente do Ozempic aumentará gastos
Projeto de lei pode adiar concorrência de genéricos e impactar custos com saúde.
Um novo projeto de lei proposto pelo deputado Capitão Alberto Neto visa alterar a Lei de Propriedade Industrial, o que pode ter implicações significativas para o setor farmacêutico. A proposta, conhecida como “PL do Ozempic”, busca estender o prazo de patente de medicamentos, favorecendo produtos que estão prestes a ter suas patentes expiradas.
A proposta gera preocupações entre os membros da indústria farmacêutica, especialmente o Grupo FarmaBrasil, que representa as principais empresas do setor no país. A associação critica a iniciativa, afirmando que ela cria uma insegurança jurídica ao permitir que medicamentos com patentes próximas do vencimento mantenham o monopólio de venda, atrasando a entrada de versões genéricas mais acessíveis no mercado.
Os medicamentos em questão incluem o Ozempic, cujo princípio ativo, a semaglutida, terá sua patente expirada em março deste ano. Atualmente, o custo de uma caneta de Ozempic varia entre R$ 999 e R$ 1.299, e a possibilidade de concorrência com genéricos poderia reduzir significativamente esses preços, tornando o tratamento mais acessível.
O vice-presidente, Geraldo Alckmin, também se manifestou contra a proposta, ressaltando a necessidade de garantir o acesso a medicamentos mais baratos para a população. Além disso, a disputa em torno da patente do Ozempic está sendo discutida nos tribunais, onde a empresa Nova Nordisk argumenta que o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) demorou 13 anos para conceder a patente, um atraso que, segundo a defesa, representa mais de sete anos de inércia.
Atualmente, o caso aguarda uma análise no Superior Tribunal de Justiça, após uma decisão desfavorável no Tribunal Regional Federal da 1ª Região. A situação se torna ainda mais complexa à medida que a discussão sobre a extensão das patentes e o acesso a medicamentos essenciais continua a ser um tema relevante no debate sobre saúde pública e políticas farmacêuticas no Brasil.
