Flávio Bolsonaro apresenta PEC para abolir reeleição à Presidência
Flávio Bolsonaro propõe emenda para acabar com a reeleição presidencial.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que se apresenta como pré-candidato à presidência, apresentou na noite de segunda-feira (2) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) visando proibir a reeleição para o cargo de presidente da República. A iniciativa conta com o apoio de 30 parlamentares de partidos de direita, superando o mínimo necessário de 27 assinaturas para formalizar o projeto no Senado.
A emenda, se aprovada, entraria em vigor na data de sua promulgação e se aplicaria ao presidente eleito nas eleições de outubro de 2026. O texto mantém a possibilidade de reeleição para outros cargos, como governadores e prefeitos.
Flávio argumenta que a reeleição, que foi aprovada em 1997 durante o governo de Fernando Henrique Cardoso, compromete o princípio da alternância no exercício do Poder Executivo. Ele ressalta que a busca pela reeleição leva o presidente a agir frequentemente com foco em campanhas eleitorais, em vez de se concentrar na implementação de políticas públicas.
Em uma reunião com membros do PL, Flávio defendeu sua proposta, afirmando que o presidente da República deveria ter apenas um mandato. Ele descreveu a iniciativa como um gesto público em prol do fim da reeleição para a presidência.
A proposta de Flávio busca também conquistar apoio do centro político em sua candidatura. Em 2018, seu pai, Jair Bolsonaro, também se comprometeu a acabar com a reeleição, mas acabou disputando um segundo mandato, perdendo para Luiz Inácio Lula da Silva.
Entre os apoiadores da nova proposta estão figuras como Magno Malta (PL-ES), Ciro Nogueira (PP-PI), Tereza Cristina (PP-MS), Sérgio Moro (União Brasil-PR) e Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
O projeto agora segue para tramitação no Senado, onde será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Para ser aprovado, a proposta precisará de três quintos dos votos em dois turnos de votação tanto na Câmara quanto no Senado, o que significa que pelo menos 49 senadores devem apoiar a emenda.
Vale lembrar que, em maio de 2025, uma proposta semelhante foi discutida no Congresso, que também visava acabar com a reeleição para presidentes, governadores e prefeitos, mas mantendo a recondução para cargos legislativos. Essa proposta previa mandatos de cinco anos e uma única eleição. Contudo, o texto não avançou na época.
