França proíbe redes sociais para menores de 15 anos e impõe restrições ao uso de celulares

França aprova proibição de redes sociais para menores de 15 anos e banimento de celulares em escolas.

A França implementou uma nova legislação que visa regular o uso de redes sociais entre os jovens. A Assembleia Nacional aprovou um projeto que proíbe o acesso de menores de 15 anos a plataformas como Instagram, TikTok e Facebook, além de banir o uso de celulares nas escolas de ensino médio.

A proposta, apoiada pelo presidente Emmanuel Macron, foi aprovada com um expressivo placar de 130 votos a 21, refletindo um consenso político raro. Macron destacou a importância de proteger a saúde mental das crianças, afirmando que “as emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas por algoritmos”.

Agora, o projeto segue para o Senado, onde, se aprovado, entrará em vigor no início do próximo ano letivo, previsto para setembro de 2026.

• Idade mínima: o acesso a redes sociais será proibido para menores de 15 anos, enquanto plataformas educacionais e enciclopédias online, como a Wikipédia, estarão isentas dessa restrição.
• Celulares nas escolas: a proibição do uso de celulares, já em vigor nas escolas de ensino fundamental desde 2018, será estendida às instituições de ensino médio.
• Desativação de contas: caso a lei seja aprovada no Senado até fevereiro, as plataformas terão até o final de dezembro de 2026 para desativar contas que não atendam ao limite de idade.

A implementação de um sistema de verificação eficaz representa um grande desafio, e esforços estão sendo feitos em nível europeu para desenvolver soluções apropriadas.

Tendência mundial ou “paternalismo digital”?

Com essa decisão, a França se torna o segundo país democrático a adotar restrições tão rigorosas, seguindo a Austrália, que estabeleceu uma idade mínima de 16 anos em sua legislação. A medida australiana resultou na exclusão de 4,7 milhões de contas de menores em um curto período.

Embora a proposta tenha forte apoio popular, ela também enfrenta críticas. Alguns parlamentares da oposição e organizações de proteção à infância rotulam a lei como “paternalismo digital”, sugerindo que o foco deveria ser na responsabilização das plataformas em relação ao conteúdo que disponibilizam, em vez de simplesmente proibir o acesso dos jovens. Para o governo francês, o objetivo central é combater o cyberbullying, a exposição a conteúdos violentos e a influência negativa de algoritmos estrangeiros sobre as mentes dos jovens.

Na Europa, países como Alemanha, Espanha e Itália estão monitorando de perto a situação na França e considerando legislações semelhantes, o que pode levar a uma padronização de regras rígidas sobre o uso da tecnologia por adolescentes no continente.