Gilmar leva ao plenário do STF julgamento sobre quebra de sigilos de Lulinha
Gilmar Mendes solicita análise presencial de caso envolvendo Lulinha no STF.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, apresentou um destaque nesta sexta-feira (13) para que o julgamento sobre a quebra de sigilos do empresário Fábio Luís Lula da Silva, conhecido como Lulinha, seja realizado em plenário físico.
Com essa solicitação, o caso foi retirado do plenário virtual, onde estava sendo analisado, e a nova data para a discussão ainda não foi definida. O Supremo estava avaliando a manutenção da decisão do ministro Flávio Dino, que havia suspendido as quebras de sigilo aprovadas pela CPI do INSS, incluindo a de Lulinha.
Antes do pedido de Gilmar, o relator Flávio Dino já havia votado para manter sua própria decisão. O destaque é um mecanismo que permite que casos do plenário virtual sejam levados ao plenário físico, reiniciando assim o julgamento. A definição da nova data para análise caberá ao presidente do tribunal.
No início do mês, Flávio Dino havia suspendido também a quebra de sigilos da empresária Roberta Luchsinger, amiga de Lulinha. A decisão foi estendida a todos os atos da CPI em uma votação em bloco que incluía mais de 80 requerimentos, entre os quais o do filho do presidente.
Dino argumentou que o correto seria analisar cada requerimento separadamente. A CPI do INSS recorreu, afirmando que o ministro não poderia ter estendido os efeitos do mandado de segurança de Roberta aos demais requerimentos aprovados na sessão.
A aprovação das quebras de sigilos causou surpresa na base governista no Congresso. Os aliados de Lula acionaram o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, em busca da reversão do resultado da votação, mas o senador decidiu manter a validade das decisões tomadas pelo colegiado.
