Gonet afirma que Ministério Público será rigoroso no enfrentamento da influência de facções nas eleições
Ministério Público intensifica ações para proteger a integridade do processo eleitoral
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, anunciou que o Ministério Público está determinado a impedir a infiltração de organizações criminosas nas eleições. Durante um encontro com procuradores regionais eleitorais, ele enfatizou a necessidade de uma atuação “firme e neutra” para garantir a liberdade de escolha dos eleitores e coibir abusos.
Entre as prioridades destacadas por Gonet estão o combate à violência política contra a mulher e a desinformação. O procurador-geral eleitoral reforçou a importância de um ambiente em que os eleitores possam formar suas opiniões sem pressões de natureza econômica, psicológica ou política.
As diretrizes do MP Eleitoral foram apresentadas em um encontro que ocorre em Brasília, reunindo cerca de 30 procuradores e procuradoras. Durante dois dias, o grupo discutirá temas como registro de candidatura, fraude à cota de gênero, violência política, desinformação, abuso de poder e prestação de contas, visando definir estratégias para a fiscalização das eleições deste ano.
Uma das principais preocupações de Gonet é evitar a influência de facções criminosas no financiamento e promoção de candidatos. Nas eleições municipais anteriores, o MP Eleitoral já conseguiu barrar registros de candidatos ligados a grupos criminosos. Para este ano, foi criado um grupo de trabalho para apoiar os promotores e procuradores nessa missão.
Esse grupo de trabalho terá a função de coletar dados estratégicos e manter um diálogo contínuo com os Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaecos) e os Núcleos de Inteligência dos Ministérios Públicos Federal e estaduais. Gonet ressaltou a importância de estar vigilante e dedicar esforços para combater qualquer tentativa de infiltração do crime organizado no processo eleitoral.
Além disso, o procurador enfatizou a necessidade de combater a disseminação de notícias falsas, especialmente nas redes sociais, que podem comprometer a integridade do processo eleitoral e a democracia. Ele afirmou que o Ministério Público deve estar preparado para agir de forma enérgica e neutra contra abusos, a fim de preservar os valores democráticos.
Violência política
No encontro, o vice-procurador-geral Eleitoral, Alexandre Espinosa, destacou a importância de prevenir e combater a violência política contra as mulheres, visando aumentar a participação feminina na política e em cargos de decisão.
O MP Eleitoral possui um grupo de trabalho dedicado a esse tema, monitorando aproximadamente 300 casos de violência política de gênero em todo o País. Essa prática é considerada crime eleitoral desde 2021, com penas que variam de 1 a 4 anos de prisão. O Ministério Público é responsável por apresentar denúncias à Justiça contra os agressores, e desde 2021, cerca de 50 denúncias já foram protocoladas.
