Gonet solicita arquivamento de investigação envolvendo Musk
Arquivamento de inquérito contra Elon Musk é solicitado pelo procurador-geral
O procurador-geral da República solicitou o arquivamento do inquérito que investigava Elon Musk, proprietário da rede social X, por supostas obstruções à Justiça no Brasil.
A manifestação, feita em 2 de março de 2026, concluiu que não existem indícios suficientes que comprovem que a plataforma tenha deliberadamente desrespeitado decisões judiciais do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As investigações contra Musk começaram em abril de 2024, com o objetivo de determinar se ele havia ordenado a desobediência a ordens judiciais, especialmente relacionadas ao desbloqueio de perfis que estariam envolvidos em ataques ao Judiciário.
Na época, o ministro Alexandre de Moraes considerou que as declarações de Musk poderiam incitar a obstrução da Justiça, levando à abertura do inquérito. Ele alegou que a plataforma poderia não cumprir ordens de bloqueio de perfis que disseminavam informações fraudulentas.
Em sua defesa, o procurador Gonet destacou que não foram encontrados elementos que comprovassem má-fé por parte da plataforma. Ele mencionou que representantes do X esclareceram que Musk não havia ordenado o desbloqueio de perfis e que a empresa havia cumprido mais de 100 ordens judiciais de bloqueio.
A Polícia Federal também identificou que, apesar das medidas de bloqueio, existiam maneiras de contornar essas restrições, como o uso de proxies. O X alegou que os problemas observados eram falhas técnicas isoladas, comprometendo-se a seguir as determinações do STF e do TSE, corrigindo rapidamente quaisquer impropriedades.
Gonet concluiu que as investigações foram exauridas e não encontraram provas suficientes para sustentar as acusações. Ele afirmou que as falhas detectadas eram operacionais e foram resolvidas prontamente pela empresa, não configurando desobediência ou obstrução às ordens judiciais.
