Governador do Rio Grande do Sul anuncia redução na tarifa por quilômetro do Bloco 2 de rodovias e altera data do leilão
Governador do Rio Grande do Sul anuncia redução de tarifa em leilão de rodovias estaduais.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, divulgou nesta terça-feira a redução da tarifa e a alteração da data do leilão do Bloco 2 de rodovias estaduais. A coletiva ocorreu no Palácio Piratini e a medida segue após avaliação do Tribunal de Contas do Estado.
A tarifa quilométrica foi ajustada de R$ 0,19 para R$ 0,18, representando uma diminuição de 5%. Essa mudança foi baseada nas contribuições contidas em um relatório recente do tribunal, que analisou 49 itens, dos quais 44 foram considerados resolvidos. Os cinco pontos restantes serão integrados na republicação do edital, que está agendada para a primeira quinzena de março, incluindo a atualização da tarifa.
O leilão, inicialmente previsto para ocorrer nos próximos meses, foi remarcado para maio ou junho na B3, em São Paulo. A assinatura do contrato está programada para outubro deste ano.
Eduardo Leite enfatizou que o relatório do TCE não identificou irregularidades no projeto. Segundo ele, “não houve qualquer apontamento de irregularidade”, e o documento confirma a aderência técnica e a coerência metodológica do projeto, alinhando-se às melhores práticas do setor.
O governo também destacou que as sugestões do órgão de controle foram incorporadas para aumentar a transparência e a segurança jurídica do processo. O relatório indica que a modelagem revisada é coerente e está em conformidade com as práticas de mercado, sem recomendação para a suspensão do leilão. As contribuições recebidas serão consideradas em futuras concessões.
Leite afirmou que a redução da tarifa proporcionará economia direta aos usuários das rodovias, garantindo modicidade tarifária sem comprometer o volume de investimentos planejados.
O Bloco 2 abrange 32 municípios, que representam cerca de 17,5% da população do estado, e prevê R$ 6 bilhões em investimentos ao longo do contrato, com R$ 1,5 bilhão vindo do Fundo do Plano Rio Grande. Nos primeiros dez anos, a expectativa é investir R$ 4,6 bilhões.
O projeto inclui 409 quilômetros de rodovias, abrangendo trechos das ERS-128, ERS-129, ERS-130, ERS-135, ERS-324 e RSC-453. As obras preveem 182 quilômetros de duplicações, 71,5 quilômetros de novas faixas, 745 quilômetros de acostamentos e a construção de 37 passarelas para pedestres, colocando fim à predominância de pistas simples.
A concessão incluirá um sistema de pedágio eletrônico gratuito, sem mudanças na localização dos pórticos em relação à versão anterior do edital. A proposta foi elaborada com o apoio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.
