Governo de Bukele sob fogo: Juristas denunciam ‘crimes contra a humanidade’ em El Salvador
Juristas internacionais acusam governo de El Salvador de crimes contra a humanidade em guerra contra gangues.
Um grupo de juristas internacionais denunciou, nesta terça-feira (10), o governo de El Salvador, liderado por Nayib Bukele, por supostos “crimes contra a humanidade”, que incluem torturas e desaparecimentos forçados, no contexto de sua guerra contra as gangues.
Atualmente, o país enfrenta um estado de exceção que permite a detenção de indivíduos sem a necessidade de mandado judicial. Desde a implementação dessa medida, aproximadamente 90 mil pessoas foram detidas, das quais cerca de 8 mil foram libertadas por falta de provas.
“Existem bases razoáveis para acreditar que, no marco do regime de exceção, foram cometidos crimes contra a humanidade”, afirmou Ignacio Jovtis, diretor para a América Latina da ONG InterJust, ao apresentar o relatório elaborado por cinco especialistas.
O relatório do Grupo Internacional de Especialistas para a Investigação de Violações de Direitos no Marco do Estado de Exceção em El Salvador (Gipes) foi apresentado em uma audiência da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) na Cidade da Guatemala.
- O Gipes é composto por juristas internacionais que investigam violações de direitos humanos no país.
Os delitos elencados no relatório incluem encarceramentos em desacordo com o direito internacional, até mesmo de crianças, além de “tortura, assassinatos, desaparecimentos forçados, violência sexual, perseguição e outros atos desumanos”, conforme destacado pelo grupo.
Durante a audiência, a vice-chanceler salvadorenha, Adriana Mira, refutou as acusações, garantindo que em El Salvador “não há desaparecimentos forçados nem nada que se assemelhe a isso”.
Este relatório se soma a uma recente denúncia da ONG Cristosal, que afirma que Bukele mantém 86 “presos políticos”. A organização teve que transferir suas operações para a Guatemala devido a alegações de perseguição governamental.
O governo de Bukele também tem sido criticado por promover “campanhas de estigmatização e criminalização contra a sociedade civil e a imprensa”, segundo o Gipes, que conta com o apoio da Federação Internacional de Direitos Humanos e da Comissão Internacional de Juristas.
Dados de informes oficiais e independentes indicam que houve 403 mortes sob custódia estatal, incluindo quatro crianças, e 540 casos de desaparecimento forçado desde o início do estado de exceção.
José Guevara, especialista em direito humanitário e membro do grupo que elaborou o relatório, ressaltou que “não se trata de casos isolados, mas de uma política na qual se cometem crimes em grande escala e de maneira sistemática”.
A estratégia de Bukele para combater as gangues resultou na redução da violência a níveis historicamente baixos em El Salvador, tornando-o um dos presidentes mais populares da América Latina.
No entanto, sua abordagem, simbolizada pela construção de uma megaprisão para membros de gangues, é criticada por levar à concentração de poder no Estado, o que possibilitou a Bukele instaurar a reeleição sem limites em 2025.
