Governo do Estado apresenta superávit nas contas em 2025

Rio Grande do Sul encerra 2025 com superávit orçamentário significativo

O Rio Grande do Sul alcançou um resultado orçamentário positivo em 2025, evidenciando um saldo de receitas superior ao de gastos. O superávit foi de R$ 2,7 bilhões, um aumento expressivo em relação aos R$ 836 milhões do ano anterior, considerando a exclusão das transações intraorçamentárias.

A situação orçamentária do Estado havia sido desafiadora nos últimos anos, marcada por atrasos em pagamentos e a necessidade de medidas emergenciais, como o uso de depósitos judiciais. Contudo, atualmente, o Estado se mostra capaz de honrar compromissos financeiros sem atrasos, permitindo investimentos significativos em diversos setores.

Dados da Secretaria da Fazenda indicam que as despesas, especialmente em investimentos, aumentaram consideravelmente. O total destinado a investimentos alcançou R$ 5,4 bilhões, refletindo um crescimento de 8% em comparação a 2024. Esses recursos têm sido fundamentais para o desenvolvimento de diferentes regiões, impulsionados também pela reestruturação da dívida com a União.

Outro ponto de atenção foram os gastos com pessoal, que cresceram 12%, superando a inflação do período, que foi de 4,26%. Esse aumento é atribuído principalmente às despesas com servidores ativos, inativos e sentenças judiciais, além de reestruturações de carreira realizadas em 2024 e em vigor desde o início de 2025. O Estado desembolsou R$ 2,8 bilhões em precatórios, a maioria deles relacionados a questões de pessoal.

Medidas adotadas para aumentar receitas

Para equilibrar as contas e lidar com o aumento das despesas, o governo implementou uma série de medidas que resultaram em um incremento nas receitas. Em 2025, foram captados cerca de R$ 1 bilhão através de instituições financeiras nacionais e um empréstimo de US$ 500 milhões foi firmado com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Em 2026, novos recursos do Banco Mundial estão previstos.

O programa Refaz Reconstrução, que facilita a negociação de dívidas tributárias, também contribuiu para o aumento da arrecadação. A arrecadação bruta de ICMS atingiu R$ 54 bilhões, representando um crescimento de 6% em relação a 2024, em grande parte devido à arrecadação extraordinária resultante desse programa.

Além disso, as receitas patrimoniais do Estado apresentaram um aumento significativo, totalizando R$ 2,2 bilhões, sendo R$ 1 bilhão referente a exercícios anteriores reconhecidos em 2025.

Perspectivas para as contas públicas

Embora a situação financeira do Estado seja considerada positiva, cuidados ainda são necessários. De acordo com o secretário-adjunto da Fazenda, se não fossem adotadas as medidas recentes, a situação teria se agravado. Ajustando o superávit de R$ 2,7 bilhões pelos efeitos temporários, como a suspensão do serviço da dívida e as receitas extraordinárias, o resultado poderia se transformar em um déficit de aproximadamente R$ 4,7 bilhões.

Apesar dos resultados positivos desde 2021, os R$ 2,7 bilhões incluem fatores transitórios que não são sustentáveis a longo prazo. Assim, continua a necessidade de buscar um equilíbrio entre receitas e despesas. O Estado está se preparando para um ajuste contínuo, especialmente em relação à dívida, que promete ter efeitos benéficos nos próximos anos, com a adesão ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados.