Governo elimina PIS e Cofins sobre diesel diante de pressão do setor agropecuário e receio de aumento nos combustíveis

Governo zera impostos sobre o diesel em resposta a pressões do agronegócio.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou a assinatura de um decreto que elimina os impostos federais PIS e Cofins sobre o óleo diesel. Essa medida foi motivada pela crescente pressão de entidades do agronegócio, que relataram dificuldades no acesso ao combustível em várias regiões do Brasil, além da alta nos preços do petróleo no mercado internacional.

De acordo com o ministro da Fazenda, a expectativa é de que essa ação resulte em uma redução de cerca de R$ 0,32 por litro no preço do diesel. Essa decisão foi tomada em um momento crucial para o setor produtivo, especialmente durante a colheita da safra, quando a demanda por diesel é intensificada para operações no campo e transporte da produção.

A pressão por essa mudança se intensificou após a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil solicitar, formalmente, ao Ministério da Fazenda e ao Conselho Nacional de Política Fazendária a redução temporária da carga tributária sobre o diesel. O pedido foi feito em meio ao aumento do preço do petróleo e seus derivados no mercado global.

Os tributos federais, que incluem PIS, Pasep e Cofins, representam aproximadamente 10,5% do preço final do diesel no Brasil. A CNA argumenta que a diminuição temporária dessas alíquotas poderia mitigar o impacto da alta internacional da commodity sobre os custos de produção nacional. O presidente da CNA salientou a importância dessa medida, dado que o período é sensível para o setor agropecuário, marcado pelo plantio e pela colheita da segunda safra.

Além disso, integrantes do governo federal afirmaram que a União buscará solicitar aos governadores a redução do ICMS sobre o diesel, que é um imposto estadual que representa uma parte significativa da carga tributária do combustível. Os tributos estaduais, em média, acrescentam 38,4% ao preço final do diesel, com o ICMS sendo um dos principais componentes desse custo.

A decisão do governo também vem em um contexto de aumento das tensões globais no mercado de energia, exacerbadas por conflitos no Oriente Médio. A instabilidade na região do Estreito de Ormuz, que é uma rota crucial para o transporte de petróleo, tem elevado os preços da commodity e gerado incertezas sobre o abastecimento de combustíveis.

Entidades do agronegócio alertaram que a situação atual pode impactar diretamente a produção rural. O diesel é um insumo fundamental para o agronegócio, utilizado em todas as etapas de produção e no transporte dos produtos. Relatos recentes de sindicatos rurais indicam dificuldades no acesso ao combustível em diversas regiões, além de aumentos significativos nos preços.

No Rio Grande do Sul, por exemplo, produtores enfrentam atrasos e cancelamentos na entrega de diesel, com preços que superam R$ 1,20 por litro em algumas áreas. Em resposta a essas preocupações, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) afirmou que não há indícios de desabastecimento estrutural, embora tenha iniciado uma verificação detalhada sobre estoques e pedidos de combustível com as distribuidoras.

Um levantamento do Sistema Faep revela que 73% da energia utilizada na agropecuária brasileira provém de combustíveis fósseis, com o diesel sendo o mais importante. Além de alimentar máquinas agrícolas, o combustível é essencial para o transporte, uma vez que mais de 60% da carga no Brasil é movimentada por rodovias. Atualmente, cerca de 29% do diesel consumido no país é importado, tornando o mercado interno sensível a flutuações nas cotações internacionais do petróleo.