Governo Federal declara estado de calamidade em Paraty, RJ
Ministério reconhece calamidade pública em Paraty (RJ) devido a fortes chuvas.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), através da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), declarou, nesta sexta-feira (27), o estado de calamidade pública em Paraty, no estado do Rio de Janeiro. A portaria oficializando essa situação será publicada no Diário Oficial da União (DOU) na próxima segunda-feira (2).
Paraty é um dos municípios mais afetados pelas intensas chuvas que têm atingido o Rio de Janeiro, resultando em significativos prejuízos para a população local. Para auxiliar nas ações de resposta ao desastre, dois técnicos da Sedec se deslocarão até a cidade para colaborar na elaboração de planos de trabalho e na liberação de recursos destinados à assistência humanitária e ao restabelecimento dos serviços essenciais.
Cerca de 30 alertas extremos relacionados a chuvas, riscos de inundações e deslizamentos foram emitidos para diversas cidades do estado. Municípios como Angra dos Reis, Paraty, Mangaratiba e Rio das Ostras receberam esses avisos na tarde da última quinta-feira (26).
O Corpo de Bombeiros do Rio de Janeiro registrou mais de 80 ocorrências ligadas às chuvas desde quinta-feira, com 33 delas ocorrendo apenas na madrugada e no início da manhã desta sexta-feira. A maioria das chamadas diz respeito a inundações, alagamentos e deslizamentos de terra.
Acesso a recursos
O reconhecimento de calamidade pública ou situação de emergência é um passo crucial para que estados e municípios afetados por desastres possam acessar recursos federais. Para isso, é necessário que apresentem planos de trabalho detalhados e metas de atuação através do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).
O processo para solicitação de recursos está disponível no portal do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, que fornece orientações claras sobre como proceder.
Desastres no Sudeste
Na mesma data, a Defesa Civil Nacional convocou uma reunião com representantes dos órgãos do Sistema Federal de Proteção e Defesa Civil. O objetivo é alinhar as ações de resposta aos desastres que têm afetado a região Sudeste e atualizar as previsões meteorológicas. Em Minas Gerais, pelo menos 65 pessoas perderam a vida e mais de 5 mil estão desabrigadas ou desalojadas, com os municípios de Juiz de Fora e Ubá sendo os mais impactados.
Na reunião, estiveram presentes representantes da Casa Civil e de diversos ministérios, incluindo Saúde, Desenvolvimento e Assistência Social, Defesa, Direitos Humanos, Igualdade Racial, e Desenvolvimento Agrário, além de integrantes da Polícia Rodoviária Federal.
Previsão de mais chuva
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta vermelho para a região, indicando grande perigo devido à previsão de chuvas intensas. Espera-se que áreas do Rio de Janeiro enfrentem acumulados de chuva superiores a 100 milímetros em 24 horas, aumentando o risco de alagamentos, enxurradas e deslizamentos de terra. Outros estados, como Minas Gerais, Espírito Santo e Bahia, também devem ser severamente afetados.
Defesa Civil Alerta
Conforme informações do MIDR, os estados têm à disposição o sistema Defesa Civil Alerta, que foi implementado em todo o Brasil. Este sistema utiliza a rede de telefonia celular para enviar mensagens de texto e avisos sonoros a celulares em áreas de risco elevado.
Os alertas aparecem de forma destacada na tela dos dispositivos móveis e podem ser recebidos mesmo em modo silencioso. O serviço é gratuito, não requer cadastro prévio e é compatível com celulares Android e iOS lançados a partir de 2020, exigindo cobertura de telefonia móvel 4G ou 5G.
O sistema não depende de pacotes de dados e funciona independentemente da conexão Wi-Fi do usuário. A ferramenta visa orientar a população sobre as medidas de proteção a serem adotadas, fornecendo informações sobre os tipos de riscos iminentes e instruções práticas para a segurança.
Os conteúdos e o momento do envio dos alertas são definidos pelos órgãos locais de proteção e defesa civil, sendo operacionalizados através da Interface de Divulgação de Alertas Públicos (Idap). O principal objetivo do Defesa Civil Alerta é oferecer maior segurança à população, complementando outros mecanismos
