Governo interrompe dragagem do Rio Tapajós após protestos de comunidades indígenas
Governo suspende dragagem do Rio Tapajós em resposta a protestos indígenas.
O governo federal anunciou, na sexta-feira (6 de fevereiro de 2026), a suspensão do processo de contratação para a dragagem do Rio Tapajós, localizado no estado do Pará. A decisão foi comunicada em nota oficial por ministros do governo e reflete a resposta às mobilizações de povos indígenas e comunidades tradicionais na região.
Nos últimos 15 dias, grupos liderados por indígenas têm realizado ocupações e protestos em Santarém, no oeste do Pará. A principal demanda desses manifestantes é a revogação do Decreto 12.600, que foi editado em 2025 e prevê a concessão da hidrovia do Rio Tapajós à iniciativa privada.
A hidrovia é considerada um importante corredor logístico para o escoamento de produtos do agronegócio, mas enfrenta resistência das comunidades ribeirinhas. Aproximadamente 7.000 indígenas de 14 etnias diferentes habitam a região do Baixo Tapajós, conforme informações de organizações indígenas locais.
Na nota divulgada, os ministros esclareceram que a suspensão da dragagem é um gesto de negociação, enfatizando que o projeto de dragagem não está diretamente ligado à concessão da hidrovia.
Os ministros destacaram que as obras de dragagem são uma ação de rotina, realizadas em anos anteriores, com o objetivo de garantir a navegação na Hidrovia do Tapajós durante os períodos de baixa das águas, e que não têm relação com os estudos de concessão da hidrovia previstos no Decreto 12.600.
Protesto na COP30
No ano anterior, após um protesto dos indígenas Muduruku que bloqueou a entrada da COP30 em Belém, o governo se comprometeu a realizar consultas prévias aos povos do Rio Tapajós sobre o projeto da hidrovia. Esse compromisso foi reafirmado na nota dos ministros.
O governo reiterou que todas as iniciativas relacionadas à hidrovia do Rio Tapajós serão precedidas de consultas livres, prévias e informadas, conforme estipulado pela Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Grupo de trabalho
Em resposta às mobilizações, o governo federal também anunciou o envio de representantes a Santarém para iniciar um processo de negociação com os manifestantes, contando com a supervisão do Ministério Público Federal (MPF).
Além disso, foi criada uma equipe interministerial que incluirá órgãos da administração pública federal e representantes dos povos indígenas da região, com o objetivo de discutir e organizar os processos de consulta.
O governo se comprometeu a apresentar um cronograma para os processos de consulta prévia sobre a concessão da hidrovia, em diálogo com as comunidades afetadas.
Riscos socioambientais
A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) expressou apoio às mobilizações e criticou o projeto de concessão da hidrovia, alertando sobre os potenciais impactos negativos nos territórios tradicionais e modos de vida dos povos indígenas.
A Coiab também destacou os riscos ambientais e sociais associados à dragagem do Rio Tapajós, como a ameaça à pesca, a erosão das margens e a ressuspensão de contaminantes, além de danos irreversíveis a um dos principais corredores ecológicos da Amazônia, sem que estudos de impacto ambiental adequados tenham sido apresentados às comunidades afetadas.
