Governo Lula anuncia redução na tarifa de energia para 4,1 milhões de famílias

Governo federal implementa Novo Desconto Social para famílias de baixa renda

O governo federal anunciou a implementação do Novo Desconto Social na tarifa de energia elétrica, que beneficiará 4,1 milhões de famílias de baixa renda no Brasil. A medida, que entrou em vigor em 1º de janeiro de 2026, impacta aproximadamente 14,6 milhões de pessoas em todo o país.

O subsídio faz parte do programa Luz do Povo, oferecendo uma redução de até 11,8% na conta de luz. Essa economia permitirá que o valor poupado seja reinvestido em outros setores da economia, estimulando o consumo local.

O benefício é aplicado automaticamente para aqueles inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) que possuem uma renda mensal per capita entre meio e um salário-mínimo e que consomem até 120 kWh por mês. A isenção da cobrança da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) é o principal fator que possibilita essa redução na tarifa.

A iniciativa visa combater a pobreza energética e promover uma maior equidade tarifária no setor elétrico brasileiro, abrangendo todas as regiões do país:

• Sudeste: 5,3 milhões de beneficiados;
• Nordeste: 4,9 milhões de beneficiados;
• Sul: 1,8 milhão de beneficiados;
• Norte e Centro-Oeste: cada uma com 1,3 milhão de beneficiados.

O estado de São Paulo é o que mais se destaca, com 717.560 unidades beneficiadas. Minas Gerais segue com 439.967 unidades, enquanto a Bahia tem 407.732, o Rio de Janeiro conta com 269.516, o Paraná com 252.780 e Pernambuco com 225.411 unidades atendidas.

A expectativa do governo é que o Novo Desconto Social alcance mais de 7 milhões de famílias, o que significaria mais de 20 milhões de pessoas beneficiadas. Desde julho de 2025, o programa Luz do Povo já garantiu gratuidade de até 80 kWh por mês para mais de 17 milhões de famílias. Combinando essa gratuidade com a nova tarifa, o programa pode potencialmente beneficiar até 115 milhões de brasileiros.

O ministro de Minas e Energia destacou que o Luz do Povo reafirma o compromisso do governo com a energia acessível e a justiça tarifária, modernizando o sistema elétrico e focando na redução das desigualdades sociais.

Circulação na economia

Em um exemplo prático, uma família que paga R$ 100 mensais na conta de luz, com a redução de 11,8%, passaria a pagar R$ 88,20. Com 4,1 milhões de famílias economizando R$ 11,80 por mês, isso representa R$ 48,4 milhões mensais que poderão ser utilizados em outros setores, como alimentação e lazer.

No total, em um ano, essa economia pode injetar cerca de R$ 580 milhões no consumo básico desse grupo específico. Se o programa atingir a meta de 7 milhões de famílias, o valor anual pode chegar a quase R$ 1 bilhão.

Quem paga

O custo anual do programa é estimado em R$ 3,6 bilhões. O Ministério de Minas e Energia afirma que esse valor será compensado por meio da revisão de subsídios no setor e pela abertura do mercado livre de energia para consumidores de baixa tensão, como residências e pequenos comércios.

Entretanto, o setor elétrico alerta que esse custo será repassado aos demais consumidores, especialmente os da classe média. A pressão inflacionária gerada pela medida também é uma preocupação, dado que a energia elétrica representa uma parte significativa dos custos de produção de bens e serviços.

Além disso, a nova tarifa social pode resultar em um aumento de até 20% no custo da energia para consumidores industriais de alta tensão, segundo estimativas de associações do setor.