Governo Lula concede prazo de cinco dias para TikTok justificar trend que promove apologia à violência contra a mulher
Trend no TikTok gera preocupação por incitar violência contra mulheres
O Ministério da Justiça enviou um ofício ao TikTok, solicitando explicações sobre a trend “se ela disser não”, que simula ações violentas contra mulheres em caso de rejeição a pedidos de casamento.
A iniciativa da pasta visa não apenas a remoção de conteúdos específicos, mas a promoção de uma remoção imediata de qualquer material que incite a violência, independentemente de solicitações da Polícia Federal.
“A circulação massiva dos conteúdos da trend referenciada coloca em questão o cumprimento dos deveres de cuidado acima delineados — suscitando, em especial, a possibilidade de falha sistêmica”, argumenta.
O ofício é assinado por três secretários do Ministério: Direitos Digitais, Segurança Pública e Consumidor. O governo demanda uma descrição detalhada das medidas que o TikTok deve adotar para detectar e remover proativamente conteúdos misóginos.
Entre as informações solicitadas, está a existência de sistemas automatizados de moderação e análise de trends emergentes que possam conter conteúdo ilícito. O governo também questiona se os mecanismos de recomendação foram auditados quanto ao risco de amplificação de conteúdos nocivos.
Além disso, o ofício pede dados sobre a possível monetização de conteúdos removidos e sobre eventuais compensações financeiras relacionadas ao alcance de publicações que promovem violência.
O TikTok, por sua vez, afirmou que já iniciou a remoção dos vídeos problemáticos e que, quando a Polícia Federal apresentou uma lista de conteúdos investigados, a maioria já havia sido retirada por violar as diretrizes da comunidade. A plataforma se compromete a colaborar com as autoridades.
Em nota, o TikTok reiterou: “Os referidos conteúdos violam nossas Diretrizes da Comunidade e foram removidos da plataforma assim que identificados. Nossa prioridade é manter a comunidade segura e protegida.”
Entenda o caso
A trend “treinando caso ela diga não” ganhou notoriedade nas redes sociais, onde criadores simulam abordagens românticas que, ao serem rejeitadas, resultam em reações agressivas.
Os vídeos frequentemente mostram reações violentas, como socos em objetos ou movimentos de luta, após a frase que provoca a simulação de rejeição. Essa representação de violência ocorre em um contexto alarmante, com um aumento dos feminicídios no Brasil.
Em 2025, o Brasil registrou 1.470 feminicídios, um aumento em relação aos 1.464 casos de 2024. Isso representa uma média de quatro mulheres assassinadas por dia, conforme dados do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A simplicidade do formato dos vídeos facilitou sua replicação, com muitos usuários utilizando a mesma frase e pequenas variações nas encenações. Embora a tendência tenha ressurgido no final de 2025, vídeos similares já circulavam desde 2023.
