Governo Lula desapropria 5554 hectares de fazendas em cinco estados para reforma agrária
Governo confirma desapropriação de imóveis rurais para reforma agrária.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, através de uma série de decretos publicados no Diário Oficial da União (DOU), anunciou a desapropriação de sete imóveis rurais. A medida abrange três propriedades em São Paulo e quatro em outros estados, incluindo Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio Grande do Norte.
A responsabilidade pela desapropriação e execução das medidas ficará a cargo do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra).
As fazendas desapropriadas são as seguintes:
- Fazenda Floresta (RN): 909 hectares
- Fazenda Santa Cecilia I e II (MT): 2.384 hectares
- Horto Florestal CESA Vitória das Missões (RS): 121 hectares
- Fazenda Santa Fé (SP): 404 hectares
- Fazenda Cascimba (SP): 76 hectares do total de 1.705 hectares
- Fazenda Três Irmãos (SP): 504 hectares
- Fazenda Nova Alegria (MG): 1.156 hectares
De acordo com o governo, esta ação faz parte de uma política pública de caráter redistributivo, com o objetivo de corrigir desigualdades estruturais por meio da justa redistribuição da terra.
O acesso à terra é considerado essencial para o desenvolvimento socioeconômico das famílias beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA). O Estado também deve garantir acesso a políticas complementares voltadas ao meio rural.
Os decretos são vistos como medidas necessárias para atender a diversos objetivos de interesse público. O governo enfatizou que a ação busca resgatar compromissos sociais, combater a fome e a miséria, promover transformações no regime de posse e uso da terra, aumentar a produção de alimentos e contribuir para a redução da pobreza e das desigualdades sociais e regionais.
