Governo planeja aumentar a mistura de biodiesel no diesel
Governo inicia testes para aumentar a mistura de biodiesel ao óleo diesel.
O governo brasileiro planeja realizar testes para avaliar a viabilidade técnica do aumento da mistura de biodiesel ao óleo diesel ainda neste semestre, conforme anunciado pelo Ministério de Minas e Energia (MME).
A demanda por elevação do percentual obrigatório de biodiesel no óleo diesel vem da indústria e de diversas entidades do setor produtivo, especialmente em um contexto de aumento dos preços do diesel e do impacto de conflitos internacionais no mercado.
Os testes devem ser iniciados no primeiro semestre de 2026, dependendo da disponibilidade de bancos de prova e da formalização das parcerias institucionais necessárias, assim como das condições técnicas e orçamentárias requeridas para a execução do projeto.
Mistura acima de 15% depende de comprovação técnica
Recentemente, o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, deixou claro que não haverá aumento no teor mínimo obrigatório de biodiesel acima dos atuais 15% sem a realização prévia de testes.
A legislação vinculada à Política do Combustível do Futuro estabelece que a implementação de teores superiores a B15 está condicionada à comprovação técnica de viabilidade. O cronograma prevê a mistura de B16 a partir de março de 2026 e a progressão até B20 em março de 2030, caso se comprove a viabilidade técnica.
Plano de testes reúne indústria e instituições de pesquisa
O Ministério de Minas e Energia também informou que a realização dos testes aguarda a formalização da execução financeira e o repasse de recursos às instituições participantes, etapa fundamental para o início das atividades experimentais.
O plano de testes foi elaborado de forma colaborativa, envolvendo representantes de diversos setores, como montadoras, produtores de biodiesel, distribuidores de combustíveis, universidades e órgãos de governo.
Atualmente, o plano de viabilidade técnica para misturas acima de B15 está em fase final de verificação metodológica pelo Subcomitê de Avaliação da Viabilidade Técnica de Misturas de Altos Teores de Biocombustíveis, dentro da governança estabelecida pelo Comitê Permanente do Combustível do Futuro.
A iniciativa foi consensuada entre fabricantes de veículos, produtores de combustíveis e laboratórios de pesquisa, entre outros, e o ministério continua a acompanhar a evolução do cenário energético internacional e seus efeitos no mercado doméstico de combustíveis.
Entidades querem 17% de biodiesel ao óleo diesel
O setor de biodiesel tem intensificado a pressão por um aumento na mistura do biocombustível, argumentando que essa estratégia é preferível ao subsídio ao diesel importado anunciado pelo governo.
A Frente Parlamentar do Biodiesel (FPBio) afirma que, embora reconheça a necessidade de proteger a economia brasileira das turbulências globais, considera que subsidiar o diesel fóssil importado é uma solução inadequada. Eles defendem que tal medida vulnerabiliza o país em vez de fortalecer sua segurança energética.
Sobre a isenção de PIS/Cofins no diesel, a FPBio destaca que a Constituição Federal exige a manutenção de um regime fiscal favorável para os biocombustíveis, reforçando a necessidade de políticas que incentivem a produção local em vez de aumentar a dependência de combustíveis externos.
