Governo planeja enviar proposta para abolir escala 6×1, afirma líder
Governo enviará projeto para acabar com a escala 6×1 após o carnaval.
O governo federal pretende apresentar ao Congresso Nacional, logo após o carnaval, um projeto de lei com urgência constitucional que visa eliminar a escala de seis dias de trabalho seguidos por um dia de descanso, conhecida como 6×1. A informação foi confirmada pelo líder do PT na Câmara.
Esse projeto, ao ser classificado como urgência constitucional, precisa ser votado na Câmara dos Deputados em um prazo de 45 dias, o que garante uma rápida tramitação e coloca o tema em destaque nas pautas do Congresso e do país. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera essa questão uma prioridade.
Em mensagem ao Congresso, o presidente defendeu a ideia de que não é justo que um trabalhador tenha apenas um dia para descansar após uma semana intensa de trabalho, enfatizando a importância de um tempo adequado para a recuperação física e mental, além de momentos com a família.
No final do último ano, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado já havia aprovado a proposta que visa o fim da escala 6×1, e o texto está pronto para ser votado no plenário. A Câmara dos Deputados também está discutindo a questão, evidenciando a relevância do assunto para a sociedade.
Embora haja iniciativas em andamento no Legislativo, o líder do PT argumentou que um projeto enviado pelo governo com urgência constitucional possui mais chances de ser aprovado rapidamente. Ele destacou que a tramitação normal nas comissões pode ser um processo demorado e que a sociedade espera uma solução ágil para essa demanda.
Lindbergh reconheceu que a proposta enfrenta resistência por parte de entidades patronais, mas acredita que é possível superar essas objeções. Ele lembrou que mudanças significativas na legislação trabalhista, como a abolição da escravidão e a criação do salário mínimo, também enfrentaram críticas, mas foram implementadas com sucesso.
Além disso, o líder do PT manifestou apoio à criação de comissões parlamentares de inquérito (CPIs) para investigar operações irregulares do Banco Master, que teria vendido títulos fraudulentos. O partido se comprometeu a apoiar propostas de CPI, mas não apoiará a proposta de um PL específico que, segundo ele, busca politizar a situação ao invés de focar nas fraudes bancárias.
O líder concluiu que o governo está comprometido em apurar as irregularidades e que muitas informações ainda devem surgir durante as investigações.