Habeas corpus do cantor Oruam é negado pelo STJ
STJ restabelece prisão preventiva do cantor Oruam após descumprimento de medidas cautelares.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu restabelecer a prisão preventiva do cantor Oruam, cujo nome verdadeiro é Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, após a defesa ter seu recurso em habeas corpus negado. A decisão foi tomada pelo ministro Joel Ilan Paciornik e anunciada na segunda-feira, 2 de fevereiro de 2026.
O rapper enfrenta acusações de duas tentativas de homicídio qualificadas contra policiais civis no Rio de Janeiro. Os incidentes ocorreram em julho de 2025, no bairro do Joá, durante a execução de um mandado de busca e apreensão. Segundo a denúncia, Oruam e outros indivíduos teriam atacado os policiais com pedras e proferido ofensas, antes de se evadirem em direção ao Complexo da Penha, uma área sob controle do Comando Vermelho.
Inicialmente, o STJ havia optado por substituir a prisão preventiva do cantor por medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletrônica. Contudo, o ministro constatou que Oruam descumpriu essas medidas de forma reiterada. Nos registros, foram documentadas 28 falhas de recarga da tornozeleira em um intervalo de 43 dias, com interrupções que ocorreram até durante noites e fins de semana, o que comprometeu o monitoramento do acusado.
O relator destacou que as falhas no funcionamento da tornozeleira não podem ser vistas como meros problemas pontuais. Ele enfatizou que as 28 interrupções em um período de 43 dias ultrapassam a simples questão de carregamento, evidenciando uma falta de respeito às ordens judiciais e representando um risco à ordem pública e à aplicação da lei penal.
A defesa de Oruam argumentou que ele é primário, possui residência fixa e exerce uma atividade lícita como cantor, além de que as falhas na tornozeleira não indicariam uma intenção de fuga. Também solicitaram a substituição da prisão por uma prisão domiciliar humanitária, alegando problemas de saúde. Contudo, esses argumentos foram rejeitados pelo ministro.
Com a nova decisão, a liminar que mantinha Oruam em liberdade foi revogada, e o recurso em habeas corpus foi negado definitivamente, resultando no restabelecimento de sua prisão preventiva.
A defesa do cantor Oruam foi contatada para comentar a situação, mas até o fechamento desta reportagem não houve resposta. O texto será atualizado caso uma manifestação seja recebida.
