Homem acusado de estuprar adolescente no Rio Grande do Sul é preso na França
Homem foragido desde 2003 é preso na França e aguardará extradição ao Brasil.
A pedido do Ministério Público do Rio Grande do Sul, um homem acusado de estupro de uma adolescente em Esteio foi detido na França. Ele estava foragido desde 2023 e se tornou alvo de alerta da Interpol.
O acusado é responsabilizado por um abuso sexual que ocorreu em 2020. A Justiça do Rio Grande do Sul havia decretado sua prisão preventiva, e seu nome foi incluído na “Difusão Vermelha”, um mecanismo que visa a localização e captura de indivíduos procurados internacionalmente.
A solicitação para a captura foi feita pelo promotor Rodrigo Mendonça, que contatou o Núcleo de Cooperação Internacional da Polícia Federal. O homem, cuja identidade não foi divulgada, permanece sob custódia na França enquanto aguarda os procedimentos formais para sua extradição ao Brasil.
Aspectos da Legislação Brasileira
O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 217-A, considera “estupro de vulnerável” qualquer ato sexual com menores de 14 anos, independentemente do consentimento da vítima. Essa legislação visa proteger crianças e adolescentes de abusos, impondo severas penalidades aos infratores.
A Lei nº 12.015/2009 trouxe mudanças significativas, tratando crimes sexuais contra vulneráveis com maior rigor. Nesse contexto, é importante ressaltar que a vítima é considerada vulnerável mesmo que não possa resistir, seja por razões físicas ou psicológicas.
