Judiciário enfrenta risco de ser avaliado pela opinião pública

Judiciário brasileiro enfrenta desafios de credibilidade após polêmicas recentes.

O renomado jornalista ítalo-brasileiro Mino Carta, criador de importantes publicações, costumava afirmar que “cubra-se de glória” ao se referir a reportagens de destaque. Essa glória, no entanto, é efêmera, especialmente na era digital, onde a notoriedade pode desaparecer em minutos.

A mensagem de Mino se estende além do jornalismo, alcançando todas as esferas que dependem da credibilidade pública. A construção da confiança demanda anos, mas um erro pode arruinar essa reputação rapidamente. Reconhecer e corrigir falhas é essencial para manter a integridade, enquanto ignorá-las pode levar à queda.

O Judiciário brasileiro é visto como um pilar na recente turbulência política, que quase culminou em um golpe de Estado. Desde o fim da ditadura, a democracia enfrenta ameaças sem precedentes. Contudo, a confiança depositada nesse poder pode ser comprometida por suas próprias ações.

A semana que passou trouxe à tona eventos que mancharam a imagem do Judiciário. Entre eles, as declarações da presidente da Associação Brasileira de Magistrados do Trabalho, Claudia Marcia de Carvalho Soares, e decisões controversas do Supremo Tribunal Federal.

Claudia expressou insatisfação por juízes de primeira instância não terem acesso a benefícios como apartamento funcional, plano de saúde e refeitório. Curiosamente, ela, aposentada, recebeu em dezembro um salário de R$ 128 mil, superando o teto salarial estabelecido.

Durante um julgamento sobre a limitação de supersalários, Claudia mencionou que pagava seu próprio café, em contraste com sua elevada remuneração. O julgamento, que envolve questões delicadas de remuneração no serviço público, será retomado em março, enquanto um grupo de trabalho busca uma solução negociada entre os Poderes.

A Constituição permite que a Câmara e o Senado investiguem fatos específicos, e aqueles convocados para depor em uma CPI devem comparecer, embora possam optar por não se incriminar. No entanto, o ministro André Mendonça, do Supremo, dispensou dois irmãos de seu colega Dias Toffoli de depor na CPI do Crime Organizado, da qual ele é relator.

Para proteger os Toffoli, o ministro Gilmar Mendes anulou uma decisão da CPI que buscava quebrar sigilos de uma empresa ligada à família. Essa ação foi baseada em um processo que ele havia arquivado anteriormente, sem esclarecer que o mesmo havia sido encerrado.

Essas situações revelam a fragilidade da imagem do Judiciário, que se expõe ao julgamento da opinião pública. A verdadeira prova de credibilidade acontecerá nas eleições de outubro, quando a população terá a oportunidade de se manifestar sobre a confiança em suas instituições.