Julgamento na Califórnia responsabiliza Instagram e YouTube por vício entre jovens

Julgamento histórico na Califórnia examina o impacto das redes sociais na saúde mental de adolescentes.

Um julgamento significativo teve início na Califórnia, nos Estados Unidos, abordando a relação entre o uso de redes sociais e a saúde mental de jovens. Advogados de acusação afirmaram em tribunal que plataformas como Instagram e YouTube foram projetadas para induzir comportamentos compulsivos em crianças.

O caso está sendo analisado na Los Angeles Superior Court sob a liderança da juíza Carolyn B. Kuhl e deve durar aproximadamente seis semanas. A ação foi movida em nome de uma jovem identificada pelas iniciais K.G.M., que, segundo alegações, desenvolveu dependência dessas plataformas ainda na adolescência.

O advogado Mark Lanier, que representa a jovem, argumentou que as empresas criaram sistemas que estimulam o cérebro dos usuários jovens de forma intencional. Ele mencionou que documentos internos e comunicações entre executivos revelam metas focadas no aumento do tempo de uso das plataformas.

Entre as evidências apresentadas, destaca-se um e-mail de 2015 atribuído a Mark Zuckerberg, CEO da Meta, que discute a necessidade de aumentar o tempo que os usuários passam nas plataformas para alcançar metas comerciais. A acusação também alegou que o YouTube, sob controle do Google, direcionou esforços para atrair usuários jovens visando lucro publicitário.

Além disso, o advogado enfatizou que as empresas não alertaram de forma adequada pais e adolescentes sobre os riscos associados ao design das plataformas, como notificações constantes, reprodução automática de vídeos e rolagem infinita.

Defesa aponta fatores familiares

A defesa, representando Meta e YouTube, argumentou que as dificuldades emocionais da jovem não são atribuíveis à negligência das empresas, mas a fatores externos à tecnologia. O advogado da Meta destacou que a jovem já apresentava um histórico de conflitos familiares, incluindo episódios de negligência e violência doméstica, além de acompanhamento terapêutico desde a infância.

Os registros apresentados ao júri indicam que a jovem já enfrentava problemas psicológicos antes de seu uso intensivo das redes sociais. O argumento central da defesa é que o Instagram não foi um fator determinante para o agravamento de sua saúde mental.

Nas próximas semanas, o julgamento ouvirá especialistas, ex-funcionários da Meta que atuaram como denunciantes e executivos das plataformas. Estão programadas participações de Adam Mosseri, chefe do Instagram, e Neal Mohan, CEO do YouTube.

Repercussões

O resultado deste julgamento pode estabelecer precedentes importantes para indenizações em milhares de processos semelhantes apresentados por famílias, distritos escolares e promotores estaduais nos Estados Unidos. Em outra ação judicial, 29 procuradores-gerais estaduais solicitaram que a Justiça obrigue a Meta a realizar mudanças significativas em seus serviços.

As medidas solicitadas incluem a remoção de contas de usuários com menos de 13 anos, a exclusão de dados coletados de crianças nessa faixa etária e a eliminação de algoritmos ou ferramentas de inteligência artificial que utilizam essas informações. Um grupo de 18 estados também busca restrições de horário para o uso por menores, desativação de recursos considerados viciantes e limitação de filtros que alteram a aparência.

Nos últimos dois anos, a Meta implementou ajustes nas chamadas “contas para adolescentes” no Instagram, introduzindo filtros de conteúdo mais restritivos para usuários abaixo de 16 anos. Entretanto, procuradores estaduais consideram essas medidas insuficientes, alegando que representam mudanças pontuais com impacto limitado na proteção efetiva dos jovens.

Acordos e exclusões

No caso de K.G.M., as empresas Snap, controladora do Snapchat, e TikTok chegaram a acordos antes do início do julgamento, não figurando mais como rés. A Meta e o YouTube permanecem como principais alvos da ação.

As empresas sustentam que não podem ser responsabilizadas pelo conteúdo publicado por terceiros, citando proteções previstas na legislação federal dos Estados Unidos.

A audiência tem atraído um grande público ao tribunal, incluindo pais que acreditam que decisões de design das plataformas, como algoritmos de recomendação e sistemas de notificação, têm causado impactos severos na vida de seus filhos.