Justiça dos EUA investiga Netflix por acordo com Warner e HBO Max
DOJ investiga práticas de negócios da Netflix em potencial aquisição da Warner Discovery.
O Departamento de Justiça dos Estados Unidos (DOJ) iniciou uma investigação detalhada sobre as práticas comerciais da Netflix, especialmente no contexto da proposta de aquisição dos estúdios da Warner Discovery e do serviço de streaming HBO Max. A análise é parte de uma avaliação antitruste para determinar se a transação pode prejudicar a concorrência no setor de streaming.
Conforme uma intimação civil, o DOJ não está apenas revisando os termos da aquisição, mas também investigando se a Netflix poderia ter adotado condutas anticompetitivas que visem a criação ou a consolidação de um monopólio no futuro. O pedido de informações foi enviado a outra empresa do setor, indicando que a investigação ainda está em sua fase inicial.
Questionamentos sobre concorrência e mercado
Na intimação, o DOJ solicita informações sobre qualquer conduta excludente da Netflix que possa reforçar seu poder de mercado ou sua posição monopolista. Essa abordagem sugere uma análise não apenas do impacto direto da compra da Warner, mas também do histórico competitivo da Netflix em relação a seus concorrentes.
A Netflix concordou em dezembro em pagar US$ 27,75 por ação, totalizando um acordo avaliado em US$ 72 bilhões. Em paralelo, a Paramount fez uma oferta hostil de US$ 77,9 bilhões pela totalidade da Warner Discovery, incluindo suas unidades de canais a cabo, como CNN, TNT e Food Network. O DOJ também está avaliando essa proposta, que a Warner recomendou a seus acionistas que rejeitassem.
O órgão regulador questionou se alguma das duas operações poderia prejudicar a concorrência e solicitou informações sobre como fusões anteriores entre estúdios ou distribuidores impactaram a competição por talentos criativos e a estrutura de contratos no setor.
Defesa da Netflix e parâmetros antitruste
O advogado da Netflix, Steven Sunshine, afirmou que a empresa reconhece que o DOJ está realizando uma análise padrão da proposta de aquisição. Segundo ele, não há indícios de uma investigação separada por monopolização. Em comunicado, uma porta-voz da Netflix destacou que a companhia está “engajada de forma construtiva” no processo regulatório e focada no valor potencial da combinação com a Warner Bros.
Estimativas indicam que Netflix e HBO Max juntas poderiam representar cerca de 30% do mercado de streaming por assinatura nos EUA, sem considerar pacotes com operadoras de telefonia ou TV a cabo. A Netflix contesta essa relevância, argumentando que 80% dos assinantes do HBO Max também são assinantes da Netflix, e que a concorrência inclui plataformas como YouTube e outros serviços gratuitos.
As diretrizes do DOJ sugerem que fusões entre concorrentes diretos são presumidas ilegais quando a empresa combinada ultrapassa 30% de participação de mercado, enquanto monopólios costumam envolver fatias superiores a 60%. A Netflix argumenta que a união com o HBO Max representaria apenas 10% do tempo de visualização em lares americanos, classificando o acordo como uma fusão vertical.
A investigação pode se estender por até um ano, e tanto a Netflix quanto a Paramount devem enfrentar revisões antitruste também na Europa e no Reino Unido.
