Justiça sentencia advogado gaúcho a quase cinco anos de prisão por uso de atestado falso
Advogado é condenado por uso de documento falso em tentativa de soltura de cliente.
Um advogado do Rio Grande do Sul foi condenado a quatro anos e seis meses de prisão, em regime inicialmente semiaberto, por utilizar um documento falso na tentativa de soltar um cliente durante a pandemia de coronavírus. A sentença foi proferida pela 1ª Vara Criminal de Gravataí, em um processo conduzido pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Rio Grande do Sul.
A investigação revelou que, em março de 2020, o advogado apresentou um laudo médico falsificado para solicitar a revogação da prisão preventiva de seu cliente. O documento, que indicava que o detento havia sido atendido em uma unidade de saúde local, foi recebido pelo advogado de um familiar do preso, que admitiu ter obtido o laudo de maneira irregular.
Durante o julgamento, a promotora Maristela Schneider destacou a inconsistência do laudo, que apresentava informações impossíveis, como o atendimento no mesmo dia em que o cliente estava detido em um presídio. O médico cujo nome foi falsificado confirmou nunca ter realizado tal atendimento e não ter assinado o documento em questão.
O advogado, que teve a oportunidade de identificar a falsidade do laudo, foi penalizado ainda mais por enviar o documento em um horário que não condizia com o funcionamento normal da rede pública de saúde. A Justiça considerou agravantes como a violação dos deveres da advocacia e a intenção de facilitar a impunidade de um crime, especialmente durante o período de calamidade pública.
O cliente, por sua vez, foi absolvido da acusação de saber sobre a falsidade do documento, devido à falta de provas que comprovassem seu envolvimento no crime. Informações adicionais sobre o caso e os envolvidos não foram divulgadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, que optou por preservar a identidade de todos os citados no processo.
