Lula afirma que não é aceitável a violência de homens contra mulheres
Presidente Lula destaca a urgência no combate ao feminicídio em pronunciamento pelo Dia Internacional da Mulher.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, realizou um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março. Durante sua fala, enfatizou a necessidade urgente de enfrentar o feminicídio, que alcançou níveis alarmantes no Brasil, com uma média de quatro mulheres assassinadas por dia.
“A cada seis horas, um homem mata uma mulher no Brasil. Cada feminicídio é o resultado de uma soma de violências diárias, silenciosas, naturalizadas. A maioria esmagadora dessas agressões acontece dentro de casa, no ambiente que deveria ser de proteção”, afirmou o presidente.
Lula ressaltou que, apesar do aumento das penas para o feminicídio, que pode chegar a 40 anos de prisão, os casos de violência contra mulheres continuam a crescer. Ele destacou que não podemos nos conformar com essa realidade brutal.
O presidente questionou o futuro de um país onde as mulheres enfrentam tamanha violência e lembrou das ações recentemente anunciadas pelo governo, que fazem parte do Pacto Nacional – Brasil contra o Feminicídio. Essa iniciativa envolve a colaboração entre os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.
“Para começar, um mutirão do Ministério da Justiça, em parceria com os governos dos estados, para prender mais de 2 mil agressores de mulheres que não podem e não vão continuar em liberdade. E estou avisando: outras operações virão”.
Em seguida, Lula afirmou que a violência contra a mulher não deve ser tratada como uma questão privada, mas sim como um crime que requer intervenção. “E vamos, sim, meter a colher”, declarou.
Lula também mencionou iniciativas em andamento que beneficiam famílias, especialmente mulheres. Entre os programas destacados estão o Pé-de-Meia, o Gás do Povo, o Imposto de Renda zero para quem ganha até R$ 5 mil e a distribuição gratuita de absorventes.
Escala 6×1
O presidente abordou a necessidade de acabar com a escala 6×1 de trabalho, que impõe uma carga de seis dias de trabalho seguidos com apenas um dia de descanso. Ele enfatizou como essa prática prejudica especialmente as mulheres, que muitas vezes lidam com a dupla jornada de trabalho.
“É preciso avançar no fim da escala 6×1, que obriga a pessoa a trabalhar seis dias por semana e ter um só dia de folga. Está na hora de acabar com isso, pois significará mais tempo com a família, mais tempo para estudar, descansar e viver. Essa é uma pauta da mulher brasileira”, afirmou Lula.
O governo tem defendido a eliminação da escala 6×1 junto ao Congresso Nacional, buscando apoio de sua base parlamentar para promover avanços nesse tema na Câmara e no Senado.
ECA Digital
O presidente também anunciou que, a partir de 17 de março, entrará em vigor o Estatuto Digital das Crianças e Adolescentes, o ECA Digital. Ele afirmou que novas medidas para combater o assédio online serão reveladas ainda em março.
“O Brasil que queremos não é um país onde as mulheres apenas sobrevivam. É um país onde elas possam viver em segurança, com liberdade para se divertir, trabalhar, empreender e prosperar”.
O ECA Digital obrigará as plataformas digitais a adotarem medidas para prevenir que crianças e adolescentes acessem conteúdos ilegais ou impróprios, incluindo exploração e abuso sexual, violência física, intimidação, assédio e práticas publicitárias enganosas.
O decreto que regulamentará o ECA Digital está sendo elaborado em colaboração entre diversos ministérios, incluindo o da Justiça, a Casa Civil e o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
