Lula assina medidas provisórias para apoiar vítimas de chuvas em Minas Gerais
Governo federal anuncia apoio financeiro para vítimas de enchentes em Minas Gerais.
Famílias afetadas pelas recentes enchentes e deslizamentos na Zona da Mata em Minas Gerais receberão um auxílio financeiro significativo, enquanto o governo também estabelece uma linha de crédito para apoiar empresas impactadas pelos desastres naturais.
O presidente assinou duas Medidas Provisórias que visam mitigar os efeitos das calamidades. A primeira delas destina R$ 7.300 a cada família afetada, com o pagamento sendo feito em parcela única pela Caixa Econômica Federal. O benefício é direcionado a moradores de municípios que tiveram o estado de calamidade reconhecido e cujas residências estão localizadas em áreas realmente atingidas.
A segunda medida cria uma linha de financiamento de R$ 500 milhões voltada para empreendedores e empresas que enfrentaram prejuízos devido aos desastres climáticos. O crédito será gerido pela Caixa e pelo Banco do Brasil, com os recursos provenientes do Fundo Social.
Os empréstimos poderão ser utilizados para a reconstrução de imóveis e para a recuperação do capital de giro das empresas, especialmente as micro e pequenas. As taxas de juros para esses empréstimos ainda estão em definição pelo Conselho Monetário Nacional.
Além do apoio financeiro, o governo implementará o Programa Compra Assistida, que auxiliará as famílias que perderam suas casas na aquisição de novos imóveis. Este programa é parte da iniciativa Minha Casa, Minha Vida Reconstrução, que já demonstrou eficácia em situações semelhantes, como as ocorridas no Rio Grande do Sul em 2024.
O presidente também se manifestou em suas redes sociais, afirmando que o governo está comprometido em ajudar a reconstruir o que foi destruído pelas chuvas. Ele destacou a atuação da Defesa Civil e de militares no apoio às prefeituras para a limpeza e reconstrução de infraestruturas essenciais.
Medidas adicionais já foram tomadas, como a liberação do saque-calamidade do FGTS para as famílias afetadas, além da autorização de parcelas extras do seguro-desemprego. O pagamento do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada e do PIS-Pasep será antecipado para oferecer um suporte imediato aos cidadãos impactados.
O presidente reafirmou seu compromisso de não descansar até que a normalidade seja restaurada nas cidades afetadas, destacando sua empatia com aqueles que enfrentaram a perda de suas casas e bens devido às enchentes.
