Lula encaminha acordo comercial do Mercosul com a UE ao Congresso Nacional e Motta garante votação após o Carnaval
Brasil encaminha acordo comercial com a União Europeia ao Congresso Nacional.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou oficialmente o acordo comercial entre Mercosul e União Europeia ao Congresso Nacional. A publicação foi feita em uma edição extra do Diário Oficial da União.
Para que o tratado entre em vigor, é necessária a aprovação dos parlamentares brasileiros, que deve ocorrer nas próximas semanas, tanto na Câmara dos Deputados quanto no Senado Federal.
O presidente da Câmara, Hugo Motta, informou que a votação do acordo está prevista para a semana seguinte ao Carnaval, no final de fevereiro.
Este acordo cria a maior zona de livre comércio do mundo, abrangendo mais de 720 milhões de habitantes. A assinatura ocorreu em 17 de janeiro, em Assunção, Paraguai.
O tratado comercial prevê a eliminação de tarifas alfandegárias para a maioria dos bens e serviços entre os dois blocos. O Mercosul eliminará tarifas sobre 91% dos produtos europeus em até 15 anos, enquanto a União Europeia fará o mesmo para 95% dos produtos do Mercosul em até 12 anos.
Ainda que tenha havido a assinatura formal, a internalização do acordo depende da aprovação dos congressos nacionais dos países do Mercosul e do Parlamento Europeu.
Recentemente, o Tribunal de Justiça da União Europeia recebeu o acordo para análise, o que pode atrasar sua aprovação em até dois anos. O governo brasileiro espera que a aprovação pelo Congresso Nacional possa acelerar a tramitação do acordo no Parlamento Europeu.
