Lula intervém para mediar crise entre Banco Central e TCU no caso Master
Lula intervém para apaziguar tensões entre Banco Central e TCU
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tomou a iniciativa de intervir na crise entre o Banco Central e o Tribunal de Contas da União (TCU). Com seu apoio, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, buscou diálogo com membros do tribunal e outras autoridades para amenizar os ânimos, após a análise da conduta do BC na liquidação do Banco Master gerar descontentamento no mercado financeiro.
Haddad argumentou contra a possibilidade de reversão da liquidação do Banco Master, uma decisão que estava sob a responsabilidade do relator no TCU, o ministro Jhonatan de Jesus. Na última segunda-feira, Jhonatan determinou que auditores realizassem inspeção in loco no Banco Central e não descartou a possibilidade de uma decisão cautelar para interromper a venda de ativos do Master, mesmo com a liquidação em andamento.
A decisão do TCU provocou reações negativas tanto de agentes do mercado financeiro quanto do próprio Banco Central, que interpretaram a ação como uma tentativa de deslegitimar a autoridade do órgão regulador. Em resposta, o BC protocolou um recurso à Corte, pedindo que a inspeção fosse aprovada pelo plenário do TCU, que atualmente se encontra em recesso. Jhonatan, como relator, deverá responder a esse recurso e, em conversas privadas, indicou que pode reconsiderar a inspeção e não pretende reverter a liquidação do Banco Master.
Antes de tomar qualquer medida, Haddad contatou Lula para discutir a importância de evitar um desgaste institucional do Banco Central e impactos negativos no mercado. A situação do presidente do BC, Gabriel Galípolo, que se sentia isolado na defesa da instituição, também foi um fator importante na decisão de intervenção.
Lula foi informado sobre a situação de Galípolo, que enfrentava críticas de aliados do ex-banqueiro Daniel Vorcaro. Em resposta, Lula se comprometeu a falar com o presidente do TCU, Vital do Rêgo, a fim de buscar uma solução para a crise.
Nesta quarta-feira, Vital do Rêgo afirmou que o TCU não tem competência para conduzir um processo de “desliquidação” do Banco Master, reafirmando que a responsabilidade pela liquidação é do Banco Central. Ele destacou que o papel do TCU é fiscalizar o processo, mas não interferir na liquidação em si.
Nos bastidores, a pressão sobre Jhonatan e outros ministros do TCU aumentou, levando a articulações para encontrar uma “saída” para a crise e reduzir a pressão sobre a Corte. A decisão de acatar o pedido do BC e suspender a inspeção representa o primeiro resultado dessa articulação. Jhonatan, em conversas com colegas, expressou que uma possível reversão da liquidação do Banco Master deveria ser decidida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
A avaliação da assessoria jurídica do Planalto indica que a proposta em questão é inconstitucional. Caso a rejeição ao veto ocorra, a ação para barrar o projeto não precisaria ser iniciada pelo Executivo, sendo mais provável que um partido ou um parlamentar aliado a Lula busque acionar a corte.
