Lula sanciona programa Gás do Povo beneficiando 15 milhões de famílias
Nova lei amplia acesso ao botijão de gás para famílias de baixa renda no Brasil.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei nº 15.348, que institui o programa Gás do Povo, na noite de sexta-feira, 13 de fevereiro de 2026. Este programa é financiado por recursos orçamentários públicos e, para o ano de 2026, está prevista uma necessidade orçamentária de R$5,1 bilhões para atender cerca de 15 milhões de famílias.
O Gás do Povo substitui o Auxílio Gás dos Brasileiros e triplica o número de beneficiários. A principal inovação do programa é a forma de concessão: as famílias não receberão mais uma transferência financeira, mas sim a recarga do botijão de gás de 13kg diretamente.
Com essa iniciativa, o governo visa combater a pobreza energética entre as famílias de baixa renda, evitando o uso de alternativas prejudiciais como lenha, carvão e querosene. Essas opções não apenas são menos seguras, mas também expõem mulheres e crianças a ambientes com fumaça tóxica, aumentando os riscos de doenças respiratórias e queimaduras.
Para ter acesso ao benefício, as famílias devem ser beneficiárias do Bolsa Família, ter pelo menos duas pessoas, possuir uma renda per capita de até meio salário mínimo e manter o Cadastro Único atualizado nos últimos 24 meses.
É necessário que o CPF do Responsável Familiar esteja regular, sem pendências como Averiguação Cadastral ou indício de óbito. O programa começou a ser implementado em novembro de 2025, quando quase um milhão de famílias em 10 capitais brasileiras foram beneficiadas. Em janeiro de 2026, a iniciativa foi expandida para todas as capitais do país, abrangendo 950 mil novas famílias em 17 delas.
A previsão é que o Gás do Povo esteja em pleno funcionamento em março de 2026, alcançando todos os 5.571 municípios brasileiros. A implementação já conta com 10 mil pontos de comercialização credenciados em menos de dois meses, representando uma em cada seis revendas de GLP (Gás Liquefeito de Petróleo) do país.
