Magno Malta e Girão protocolam novo pedido de impeachment contra Dias Toffoli
Senadores solicitam impeachment de Dias Toffoli com novos elementos de suspeição.
Os senadores Magno Malta e Eduardo Girão apresentaram um aditamento ao pedido de impeachment do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), à Mesa Diretora do Senado. O novo documento inclui fatos adicionais à representação inicial feita em janeiro deste ano.
O aditamento destaca um pedido da Polícia Federal ao presidente do STF, Edson Fachin, para declarar a suspeição de Toffoli em um inquérito relacionado ao Banco Master. Essa solicitação surgiu após a análise de mensagens encontradas no celular de Daniel Vorcaro, proprietário do banco, onde ele menciona repasses à Maridt Participações, empresa ligada a Toffoli e seus irmãos.
A Maridt possuía cotas do resort Tayayá, localizado no Paraná, que foram vendidas em 2025 a um fundo de investimentos associado a Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro. A relação entre o ministro e o empresário levanta questões sobre a imparcialidade de Toffoli em casos que envolvem o Banco Master.
Os senadores ressaltam que a coincidência entre o investigado e o magistrado responsável por decisões críticas no caso compromete a separação de funções e a aparência de imparcialidade exigida na jurisdição constitucional. Malta e Girão consideram o pedido de suspeição da PF como uma medida sem precedentes que exige uma resposta contundente do Legislativo.
Os parlamentares afirmam que a formalização de um pedido de suspeição por parte do aparato estatal de investigação aciona diretamente o sistema de freios e contrapesos. A inércia do Senado, nesse cenário, poderia representar um risco à legitimidade das decisões judiciais e à credibilidade do STF.
Os senadores concluem que, diante dos fatos apresentados, é essencial tratar a situação com a seriedade que merece. A decisão de acatar ou não o pedido de impeachment ficará a cargo do presidente do Senado.
O pedido original de impeachment foi apresentado por Malta, Girão e a senadora Damares Alves, na primeira quinzena de janeiro, alegando crime de responsabilidade devido à amizade pessoal de Toffoli com um dos advogados de Vorcaro, além de tentativas de obstruir investigações.
Os congressistas afirmam que Toffoli tomou decisões consideradas prematuras pela Procuradoria Geral da República, como a determinação de acareações entre investigados antes de depoimentos individuais. Após revogar essa acareação, o ministro teria exigido a presença de seu juiz auxiliar nos depoimentos, o que gerou atritos com a delegada responsável pelo inquérito.
Esses episódios, segundo os autores da representação, comprometem a credibilidade do STF e justificam a abertura de uma apuração pelo Senado, que é o órgão responsável por processar e julgar ministros da Corte em casos de crime de responsabilidade.
