Matias Barbosa anuncia transferência de R$ 1 milhão para auxílio em desastres
Transferência de R$ 1,05 milhão para Matias Barbosa visa minimizar impactos de desastres naturais.
O Diário Oficial da União publicou, nesta sexta-feira (27), a autorização do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional para a transferência de R$ 1,05 milhão ao município de Matias Barbosa.
Esses recursos têm como finalidade apoiar ações de resposta aos desastres provocados pelas recentes tempestades na Zona da Mata mineira. A região enfrentou sérios problemas, resultando na morte de 64 pessoas devido às fortes enxurradas.
A transferência será realizada em parcela única e integra um pacote de medidas anunciadas pelo ministro da pasta, que visa auxiliar a recuperação das áreas afetadas.
Dada a gravidade da situação e a quantidade de intervenções necessárias, o prazo estipulado para a execução das ações é de 180 dias, contados a partir da publicação no Diário Oficial.
Dívida Ativa
A Procuradora-Geral da Fazenda Nacional implementou medidas que permitem a suspensão e prorrogação de dívidas com a União, em resposta ao estado de calamidade pública nos municípios da Zona da Mata mineira.
Conforme as novas diretrizes, a consulta prévia ao Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (Cadin) está dispensada por um período de 90 dias, facilitando o acesso a auxílios e financiamentos que visam mitigar os efeitos da crise na região.
Alerta de mais chuvas
O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de grande perigo para chuvas na Zona da Mata mineira, válido até as 23h59min de hoje.
O Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) avaliou que a probabilidade de novas ocorrências de enxurradas, alagamentos e inundações em áreas vulneráveis é muito alta, especialmente em Juiz de Fora.
