Mauricio Neves propõe proibição de redes sociais para jovens abaixo de 16 anos
Deputado propõe proibição de acesso a redes sociais para menores de 16 anos.
Com o intuito de fortalecer a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital, um projeto de lei foi apresentado, visando proibir o acesso a redes sociais por menores de 16 anos em todo o Brasil. A proposta altera a legislação vigente, conhecida como “ECA Digital”.
O projeto determina que é vedado o acesso a qualquer rede social para menores de 16 anos, além de prever sanções em caso de descumprimento. Essa medida busca criar um ambiente mais seguro para os jovens na internet.
Além disso, o texto estabelece que, em serviços digitais que possam ser acessados por jovens, as contas de usuários com idade superior a 16 anos devem estar vinculadas a um responsável legal. Essa iniciativa visa garantir uma supervisão adequada sobre as atividades online dos adolescentes.
Na justificativa do projeto, o autor ressalta que a legislação atual já contempla algumas medidas de proteção digital, mas não define uma idade mínima para o uso de redes sociais. Ele argumenta que a proposta é essencial para preservar a saúde mental dos jovens e minimizar a exposição a conteúdos prejudiciais, como cyberbullying e publicidade enganosa.
O parlamentar também menciona que outros países já implementaram restrições semelhantes, defendendo a necessidade de um limite etário nacional que proteja os menores de idade.
O projeto aguarda despacho para que sua tramitação na Câmara dos Deputados tenha início, com a expectativa de que receba apoio rápido dos colegas parlamentares.
