Ministério investiga denúncia de Erika contra Ratinho por transfobia
Ministério das Comunicações investiga denúncias de transfobia contra apresentador Ratinho.
O Ministério das Comunicações iniciou um processo administrativo para investigar denúncias de transfobia relacionadas ao apresentador Ratinho, do SBT. A ação foi motivada por uma representação da deputada federal Erika Hilton, que solicita a suspensão do programa por um período de 30 dias como medida administrativa.
A Secretaria de Radiodifusão (Serad), responsável pela fiscalização e elaboração de políticas para o setor de TV e rádio, está conduzindo a análise técnica do caso. Em comunicado, o órgão reafirmou seu compromisso com o cumprimento rigoroso da legislação vigente durante todo o processo.
A polêmica teve início na quarta-feira (11), quando Ratinho fez comentários sobre a eleição de Erika Hilton para a presidência da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara. Durante a transmissão, o apresentador expressou sua insatisfação com a representação de uma mulher trans à frente do grupo, afirmando que o cargo deveria ser ocupado por uma “mulher de verdade”.
As declarações de Ratinho foram consideradas ofensivas e geraram um forte debate sobre a inclusão e a representação de pessoas trans em cargos de liderança. O apresentador afirmou: “Ela não é mulher. Ela é trans. Não tenho nada contra trans. Mas, se tem outras mulheres, mulher mesmo. Porque mulher pra ser mulher tem que ser mulher, gente.”
Reação judicial
Além da investigação administrativa, o caso também resultou em uma ação judicial. A deputada Hilton acionou o Ministério Público Federal (MPF), que ajuizou uma ação civil pública contra Ratinho e a emissora. O MPF está pedindo uma indenização de R$ 10 milhões por danos morais coletivos, argumentando que as declarações do apresentador configuram preconceito e discriminação em rede nacional.
O procurador responsável pela ação, Enrico Rodrigues de Freitas, destacou a necessidade de responsabilização por discursos que perpetuam a discriminação. A ação também requer que o SBT implemente protocolos internos de fiscalização e autorregulamentação para evitar novas ofensas à comunidade LGBTQIA+.
