Ministério Público gaúcho discute efeitos do casamento infantojuvenil que afeta quase 35 mil menores de 16 anos no Brasil
Seminário aborda o casamento infantil e suas consequências no Brasil.
Uma prática ainda em vigor, apesar da proibição legal, afeta cerca de 35 mil crianças e adolescentes em todo o país. O casamento de menores de 16 anos será o tema central de um seminário organizado pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) na próxima terça-feira (10) no auditório do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), localizado na rua Fernando Machado, nº 832, no Centro Histórico de Porto Alegre. As inscrições estão disponíveis no site do MPRS.
O evento é promovido pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (Caoeij) do MPRS, em colaboração com o Ceaf, e destina-se a servidores, estagiários e residentes da instituição. Participarão representantes do Ministério Público, do Judiciário, do sistema de garantia de direitos e da rede de proteção.
A promotora de Justiça Cristiane Della Méa Corrales, coordenadora do Caoeij, destaca a importância e urgência de discutir essa questão, que impacta diretamente na infância e nas oportunidades de vida das meninas. Ela enfatiza que promover esse debate é fundamental para avançar na proteção dos direitos das adolescentes.
Um dos painéis contará com a participação do promotor Rafael Pereira, do Ministério Público do Paraná, que se unirá ao seminário de forma virtual. Ele abordará aspectos sociais, culturais e estruturais que sustentam a continuidade dessa prática irregular.
Panorama atual
A legislação brasileira proíbe o casamento de menores de 16 anos sob qualquer circunstância. Para aqueles entre 16 e 18 anos, a união é permitida apenas com a autorização dos pais ou responsáveis. Contudo, as uniões informais persistem em diversas áreas do país, especialmente em contextos de vulnerabilidade social e econômica, onde normas culturais podem normalizar tais práticas que violam os direitos das crianças.
Dados do Censo nacional de 2022 revelam que mais de 34 mil crianças entre 10 e 14 anos estavam em união conjugal na época, com 77% delas sendo do sexo feminino. Além disso, quase 70% dos casos envolvem meninas negras ou pardas, ressaltando a interseccionalidade do problema.
As repercussões desse cenário são alarmantes: meninas envolvidas em casamentos precoces enfrentam uma maior probabilidade de abandonar a escola e estão em risco elevado de gravidez na adolescência. Ademais, frequentemente se tornam alvo de diversas formas de violência física, psicológica e sexual, que agravam ainda mais sua situação de vulnerabilidade.
