Ministro no ES afirma que carteira assinada para colheita de café reduz exploração e mantém benefícios como Bolsa Família

Ministro do Trabalho discute direitos trabalhistas no setor cafeeiro do Espírito Santo.

O ministro do Trabalho e Emprego lançou a Campanha de Promoção do Trabalho Decente na Cafeicultura no Espírito Santo, enfatizando a importância do registro em carteira para os trabalhadores do setor, especialmente durante a colheita de café.

Durante o evento, o ministro ressaltou que é fundamental que os trabalhadores conheçam seus direitos, incluindo a segurança proporcionada pela carteira assinada, que garante acesso a programas sociais do governo, como o Bolsa Família. A colheita de café no estado está prevista para iniciar em abril.

Marinho afirmou que ter a Carteira de Trabalho assinada não impede o recebimento do Bolsa Família. Ele se reuniu com o governador do Espírito Santo e representantes do setor cafeeiro para discutir a situação dos trabalhadores e os direitos que eles devem ter.

O ministro também explicou que, caso um trabalhador não atenda mais aos requisitos para o benefício, ele terá um período de transição antes de perder o auxílio, permitindo que continue a receber metade do valor do Bolsa Família por mais um ano.

A carteira assinada é vista como uma ferramenta crucial para reafirmar o Pacto pelo Trabalho Decente na Cafeicultura, que visa garantir os direitos trabalhistas no setor. Marinho destacou que essa política é vital para proteger empresas sérias e combater práticas como trabalho análogo à escravidão e exploração de mão de obra infantil, que prejudicam a imagem do Brasil.

O ministro observou que a exploração de trabalhadores não apenas degrada a integridade dos indivíduos, mas também pode impactar negativamente as exportações do país. Ele pediu aos empresários que respeitem os direitos dos trabalhadores, ressaltando que agir de maneira correta é sempre a melhor opção.

Marinho também mencionou uma evolução no combate ao trabalho análogo à escravidão no Espírito Santo, com uma redução no número de ações e resgates nos últimos anos, embora ainda haja muito a ser feito. O estado é responsável por cerca de 70% da produção brasileira de café conilon, com um volume significativo de exportações, totalizando US$ 1,24 bilhão no ano anterior.

O complexo cafeeiro do estado, que inclui conilon, arábica e café solúvel, continua a ser um pilar importante da economia local, e o ministério está comprometido em garantir que essa produção ocorra de maneira ética e justa.