Mobi Caxias articula seminário para debater mudanças na Lei de Parcelamento do Solo
Encontro na Câmara de Vereadores discutiu alterações consideradas estratégicas para viabilizar o futuro Aeroporto da Serra Gaúcha e novos empreendimentos na região de Vila Oliva
Representantes do movimento Mobi Caxias se reuniram na manhã desta segunda-feira (9) na Câmara Municipal de Caxias do Sul para avançar na organização de um seminário que deverá discutir alterações na atual Lei de Parcelamento do Solo do município. O encontro ocorreu na sala da presidência do Legislativo e contou com a participação de integrantes do Executivo e de entidades da sociedade civil.
A proposta de atualização da legislação está atualmente em tramitação no Legislativo e é considerada uma etapa importante para destravar projetos estruturantes para o município, entre eles a implantação do futuro Aeroporto da Serra Gaúcha.
Segundo os participantes da reunião, a revisão das diretrizes que tratam da regularização fundiária sustentável dentro do perímetro urbano — incluindo áreas classificadas como Zona das Águas — será fundamental para garantir segurança jurídica e viabilidade técnica para novos investimentos.
Para as regiões de Vila Oliva e Santa Lúcia do Piaí, por exemplo, deverá ser elaborado um Plano Diretor específico que contemple as particularidades territoriais e as mudanças necessárias para adequação da legislação ao projeto do aeroporto.
De acordo com o grupo, estão previstas 11 alterações na Lei de Parcelamento do Solo, com foco em facilitar a implantação de empreendimentos e a construção de novas vias em áreas localizadas no trajeto previsto para a infraestrutura aeroportuária.
As propostas deverão ser apresentadas e debatidas em um seminário público organizado pela Câmara Municipal, previsto para ocorrer até o mês de maio. A intenção é reunir lideranças políticas, representantes do setor produtivo, técnicos do poder público e membros da comunidade antes que o projeto consolidado seja encaminhado ao plenário para votação dos vereadores.
Participaram da reunião o presidente da Câmara e vice-presidente do Mobi Caxias, Wagner Petrini, além do também vice-presidente da entidade, Jaime Marchet. Representando a prefeitura estiveram Elói Frizzo e Paulo Dahmer.
O encontro também contou com a presença do diretor-executivo do Mobi Caxias, Rogério Rodrigues, e do representante da Universidade de Caxias do Sul, Givanildo Garlet.
A expectativa dos organizadores é que o seminário ajude a consolidar um consenso técnico e político sobre as mudanças necessárias na legislação urbanística, abrindo caminho para novos investimentos e para o avanço do projeto do aeroporto regional, considerado estratégico para o desenvolvimento da Serra Gaúcha.
Foto: Divulgação
