Moraes anula sindicância sobre atendimento a Bolsonaro e determina que PF ouça presidente do CFM
Ministro do STF anula sindicância do CFM sobre atendimento médico a Jair Bolsonaro.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, declarou nula a sindicância iniciada pelo Conselho Federal de Medicina para investigar as condições de atendimento médico ao ex-presidente Jair Bolsonaro durante sua detenção na sede da Polícia Federal em Brasília.
O CFM havia solicitado a instauração imediata de uma sindicância ao Conselho Regional de Medicina do Distrito Federal, enfatizando que o paciente deveria receber assistência médica que abrangesse múltiplas especialidades.
Em sua decisão, Moraes destacou a ilegalidade e a falta de competência do CFM em relação à Polícia Federal, apontando um desvio de finalidade na determinação e uma clara ignorância dos fatos envolvidos.
O ministro ainda proibiu qualquer ação da autarquia, tanto em nível nacional quanto local, relacionada a esse caso e ordenou que a Polícia Federal ouvisse o presidente do CFM sobre a medida anteriormente anunciada.
Além disso, Moraes determinou que o diretor do Hospital DF Star enviasse ao Supremo todos os exames e laudos médicos referentes ao atendimento de Bolsonaro realizados nesta quarta-feira, com um prazo de 24 horas para cumprimento.
O CFM havia declarado que a autonomia do médico assistente é essencial na definição da conduta terapêutica, devendo estar livre de interferências externas.
O Conselho também expressou preocupação em nota, afirmando que o recebimento de denúncias protocoladas demonstra inquietação em relação à garantia de assistência médica adequada ao ex-presidente. Relatos sobre intercorrências clínicas geraram preocupações na sociedade brasileira.
Um cardiologista mencionou que a interação entre os medicamentos administrados pode ter contribuído para o mal-estar do ex-presidente, que passou por exames nesta quarta-feira e retornou à sua cela na Polícia Federal.
