Moraes assume presidência do STF com entrada de Fachin em recesso
Alexandre de Moraes assume interinamente a presidência do STF durante recesso judicial.
O ministro Alexandre de Moraes inicia, nesta segunda-feira, 12, sua atuação interina como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele assume o cargo devido ao recesso do atual presidente, ministro Edson Fachin, e permanecerá na função até o final de janeiro.
O recesso no Judiciário ocorre de 20 de dezembro a 31 de janeiro. Durante esse período, Fachin é responsável pelo plantão judicial até 11 de janeiro. A partir de agora, Moraes, como vice-presidente, assume a presidência e a responsabilidade pelo plantão judicial até o término do recesso.
Essa não é a primeira vez que Moraes assume a liderança interina do STF. Em novembro do ano passado, ele presidiu a Corte na ausência de Fachin, que estava em Belém (PA) para representar o Judiciário na COP30.
Em agosto, o plenário do STF formalizou a escolha de Fachin e Moraes para os cargos de presidente e vice-presidente, respectivamente. Ambos tomaram posse em setembro, após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
A eleição para os cargos de liderança no STF segue um critério de antiguidade e rodízio entre os ministros. De acordo com essa regra, Moraes deve assumir a presidência de forma definitiva em 2027, pois é o ministro mais antigo que ainda não liderou a Corte.
Plantão judicial
O plantão judicial é uma medida adotada para atender a demandas urgentes de jurisdicionados e advogados nos períodos sem expediente regular no tribunal, como durante o recesso de 20 de dezembro a 31 de janeiro.
Durante esse intervalo, os pedidos relacionados aos assuntos cobertos pela regulamentação do plantão devem ser protocolados exclusivamente por meio eletrônico, com horários de processamento das 9h às 13h.
As articulações políticas no cenário fluminense continuam em meio a incertezas, com expectativas em relação ao desdobramento das investigações da Polícia Federal e a possibilidade de uma eleição indireta, diante da iminente renúncia do governador Cláudio Castro (PL) para concorrer ao Senado.
