Moraes solicita manifestação da PGR sobre visita a Mário Fernandes
Ministro do STF analisa pedido de visita íntima para general condenado por tentativa de golpe.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, solicitou à Procuradoria Geral da República uma manifestação sobre o pedido de visita da esposa do general da reserva Mário Fernandes, que cumpre pena no Comando Militar do Planalto.
O general foi condenado a 26 anos e 6 meses de prisão pela tentativa de golpe de Estado em 2022. A defesa argumenta que a visita da esposa, Daniela Cabral Fernandes, é crucial para a estabilidade emocional e a reabilitação social do militar.
No dia 6 de fevereiro, Moraes determinou que a unidade militar informasse se o general atendia aos requisitos para receber visitas íntimas. A resposta foi dada pelo Comando Militar do Planalto, que confirmou que Fernandes preenche os critérios necessários, mas ressaltou que a autorização final depende de decisão judicial.
A PGR tem um prazo de cinco dias para se manifestar sobre o pedido do general. A concessão do benefício está sujeita a considerações administrativas internas do Exército.
CONDENAÇÃO
Mário Fernandes foi secretário-executivo da Secretaria Geral da Presidência da República durante o governo anterior. Ele é parte do grupo acusado de tentar um golpe de Estado e foi identificado como um dos autores de um plano que incluía ações violentas contra autoridades do governo.
O general admitiu a autoria do documento, que foi encontrado em seus dispositivos eletrônicos, mas alegou que se tratava de um material pessoal e não foi compartilhado com terceiros. Ele se encontra preso preventivamente desde novembro de 2024.
