Motta apoia emendas enquanto Alcolumbre afirma que conquistas são resultado de esforços coletivos

Início do ano legislativo é marcado por discursos em defesa do diálogo entre os Poderes.

BRASÍLIA, DF – O presidente da Câmara, Hugo Motta, destacou a importância das emendas parlamentares, enquanto o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, enfatizou que as conquistas do país são um patrimônio do povo brasileiro e não apenas do governo atual.

O Congresso deu início ao ano legislativo com uma sessão solene, onde foram apresentadas as prioridades de cada poder para 2026. Após a leitura das mensagens do Executivo e Judiciário, Motta e Alcolumbre proferiram seus discursos.

Alcolumbre mencionou a recente redução do Imposto de Renda, uma proposta do governo aprovada no ano passado, afirmando que essas vitórias pertencem a todos os brasileiros, independentemente de partidos ou instituições.

Motta defendeu que é fundamental que o plenário utilize sua prerrogativa constitucional para direcionar emendas parlamentares a áreas que, muitas vezes, não recebem a devida atenção do poder público.

O presidente do Senado ressaltou que, sendo um ano eleitoral, é crucial promover o diálogo e a harmonia entre os Poderes. Ele destacou a importância do respeito mútuo, afirmando que isso é essencial para a estabilidade do Brasil.

Alcolumbre fez um apelo à nação, pedindo por diálogo, bom senso e paz entre diferentes ideologias e instituições. Ele enfatizou que a discordância é parte da democracia, mas não deve se transformar em hostilidade.

A mensagem do Palácio do Planalto foi apresentada pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa, enquanto a do STF foi lida pelo presidente do tribunal, Edson Fachin, que participou da sessão.

Notou-se a ausência de parte dos líderes bolsonaristas na cerimônia, com a cúpula da Câmara priorizando uma pauta mais governista para a primeira semana do ano legislativo, ao invés de matérias que visam confrontar o STF.

Motta listou as prioridades da Câmara, incluindo a votação da MP Gás do Povo e a PEC da Segurança Pública, que deverá avançar após o carnaval. Ele também mencionou a necessidade de debater o combate ao feminicídio e as condições dos trabalhadores de aplicativos.

O Congresso também se dedicará a analisar o acordo entre a União Europeia e o Mercosul, além de discutir temas relacionados à Inteligência Artificial e incentivos para data centers.

Uma medida provisória que cria um Regime Especial de Tributação para Serviços de Data Center precisa ser apreciada até 25 de fevereiro, prazo que se aproxima rapidamente.

Embora Alcolumbre não tenha especificado as prioridades do Senado, há incertezas entre os senadores sobre a pauta a ser seguida, especialmente em relação à análise do veto de Lula ao PL da Dosimetria, que reduz penas para atos golpistas.

As eleições nacionais de outubro impactarão o tempo disponível para o Legislativo, aumentando a pressão para que pautas de interesse eleitoral sejam votadas antes do pleito.

Enquanto a oposição exige a redução de penas para condenados por atos golpistas e a instalação de uma CPI do banco Master, o governo Lula busca avançar com a indicação de Jorge Messias ao STF e com propostas de segurança pública.