Motta confirma acordo com governo para votação do PL Antifacção
A votação do Projeto de Lei Antifacção pode ocorrer ainda hoje com acordo entre Câmara e governo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, anunciou que há um entendimento com o governo federal para a votação do Projeto de Lei Antifacção. A expectativa é que essa votação aconteça ainda nesta terça-feira.
O projeto está em discussão no Congresso Nacional desde 31 de outubro do ano passado, quando foi enviado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para análise. Desde então, a proposta passou por diversas etapas e modificações.
Na Câmara, o texto foi alterado pelo deputado Guilherme Derrite e, até o momento, não havia consenso entre os líderes partidários para a votação em 2025. Entretanto, Motta revelou que, após extensas negociações, foi possível chegar a um acordo com a equipe técnica do governo para que o projeto finalmente seja votado.
“Sem amplas divergências como tivemos na outra votação aqui na Câmara dos Deputados. Isso, na minha avaliação, é um esforço conjunto para que possamos colocar a segurança pública, o enfrentamento às facções criminosas como prioridade”, afirmou o presidente da Câmara.
“Endurecimento de penas”
Motta enfatizou a importância da votação para combater o crescimento do crime organizado.
“Eu penso que o PL Antifacção traz o endurecimento de penas e uma atualização desse novo marco legal”, destacou. O projeto será uma homenagem ao ex-ministro Raul Jungmann, que faleceu em janeiro.
O presidente da Câmara também mencionou que, para que o acordo de votação fosse possível, houve a colaboração do ministro da Justiça e da Segurança Pública, Wellington Lima e Silva.
“O relator está atendendo a mudanças solicitadas pelo governo. O texto leva em consideração aquilo que também foi aprovado no Senado Federal”, concluiu Motta.
