Motta defende emendas como forma de garantir equilíbrio entre os poderes em resposta a Tebet
Presidente da Câmara defende emendas parlamentares em resposta a críticas do governo.
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, defendeu o uso de emendas parlamentares como ferramentas que asseguram a representação dos estados e municípios, além de atender às necessidades da população. Sua declaração surge em resposta às críticas da ministra do Planejamento e Orçamento, que acusou o Congresso de “sequestrar” o orçamento.
Em uma postagem na rede social X, Motta enfatizou que as emendas são uma prerrogativa constitucional do Congresso, essencial para manter o equilíbrio entre os poderes. Ele afirmou que essa prática não representa um desvio de função, mas sim um exercício legítimo da autoridade legislativa.
“O Congresso exerce uma prerrogativa constitucional: debater, emendar e decidir sobre a alocação dos recursos públicos. Isso não é desvio, é equilíbrio entre os poderes.”
A defesa de Motta destaca a importância do diálogo e da negociação no processo legislativo, considerando que as divergências são naturais em um sistema democrático. Ele ressaltou que a pluralidade de opiniões é fundamental para o funcionamento saudável da política.
A ministra Simone Tebet, por sua vez, expressou preocupações sobre o volume de recursos alocados para emendas parlamentares, argumentando que isso compromete a liberdade do orçamento. Ela classificou a situação como um “confisco” por parte do Legislativo, que, segundo ela, busca atender a interesses eleitorais.
“Parte das despesas do orçamento que é livre foi confiscada, foi sequestrada por um Congresso Nacional cada vez mais dependente do orçamento brasileiro com um objetivo muitas vezes eleitoral, algumas vezes legítimo.”
As críticas de Tebet foram feitas durante o lançamento do Observatório da Qualidade do Gasto Público, um evento promovido por uma instituição de ensino, onde ela abordou questões relacionadas à gestão fiscal e ao uso de recursos públicos.
Em resposta, Motta considerou as palavras da ministra “equivocadas” e reiterou que as divergências são parte do processo democrático. Ele alertou sobre a necessidade de cuidado ao utilizar termos que possam deslegitimar o papel do Parlamento na sociedade.
