Motta defende urgência na discussão sobre redução de jornada enquanto Congresso busca protagonismo
Proposta de redução da jornada de trabalho avança na Câmara dos Deputados
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, destacou a urgência da discussão sobre a redução da jornada de trabalho, afirmando que o Parlamento busca assumir um papel central nesse debate.
As declarações foram feitas durante uma coletiva com jornalistas, onde Motta anunciou a junção de duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que abordam o tema e a reabertura da discussão na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
“Com o avanço tecnológico e as novas ferramentas de trabalho, a discussão sobre a redução da jornada se tornou inadiável”, enfatizou o presidente, reforçando a necessidade de atualização das leis trabalhistas.
Motta explicou que optou por avançar com a proposta na forma de PEC, ao invés de seguir a estratégia do governo que previa a tramitação por meio de um projeto de lei sob urgência constitucional. Ele apensou a PEC da deputada Erika Hilton a outra proposta, apresentada em 2019 pelo deputado Reginaldo Lopes, que estava parada na CCJ.
“As PECs são correlatas e a decisão de apensá-las visa facilitar a tramitação na Casa. O foco deve ser sempre o regimento e a celeridade do processo”, afirmou.
O presidente da Câmara reafirmou que não há intenção de adiar o debate e que o Parlamento está comprometido em liderar essa discussão. “É fundamental o apoio do governo, que já se mostrou favorável à proposta”, acrescentou.
Expectativa de votação ainda em 2026
Motta expressou otimismo quanto à possibilidade de que a votação ocorra ainda este ano. “Acredito que sim”, afirmou, ressaltando o desejo da Câmara de avançar com propostas que beneficiem a população brasileira.
Ele também comentou sobre a resistência histórica a mudanças, citando exemplos do passado, como a resistência ao fim da escravidão e à criação da carteira de trabalho, e destacou que enfrentar esses desafios trouxe prosperidade ao país.
Além disso, o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, solicitou uma reunião com Motta, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, e a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, para discutir o andamento da proposta.
Por fim, Motta informou que aguardará a eleição do novo presidente da CCJ para decidir sobre o relator da proposta, mantendo o foco na tramitação eficiente da matéria.
