Operação integrada realiza ações de combate à ocupação e comércio irregular em Caxias do Sul

Ação conjunta de órgãos públicos reforça fiscalização e ordenamento urbano em áreas com práticas irregulares

Uma operação integrada envolvendo diferentes órgãos públicos foi realizada em Caxias do Sul com o objetivo de coibir ocupações irregulares e o comércio informal sem licença, atendendo à legislação municipal e promovendo o ordenamento do espaço urbano. A ação reforça o compromisso do município em garantir a segurança, a organização e o cumprimento das normas que regem o uso do solo e a atividade comercial.

Ação conjunta

Participaram da operação equipes da Secretaria Municipal da Fazenda, da Secretaria de Urbanismo, da Fiscalização Integrada e da Guarda Municipal, entre outros órgãos envolvidos nas rotinas de fiscalização. O trabalho foi realizado de forma coordenada, com foco em identificar e autuar estabelecimentos, construções e ocupações que não atendem às exigências legais, como ausência de alvará, localização inadequada ou falta de registro junto aos órgãos competentes.

Principais irregularidades

Durante as ações foram identificados pontos com:

• comércio informal sem licença ou autorização municipal;
• construções e ocupações em áreas sem regularização fundiária;
• atividade comercial exercida em locais inadequados segundo o Plano Diretor.

Os responsáveis foram orientados sobre as normas legais e, em casos de constatação de irregularidades, foram aplicadas autuações e notificações, com prazos para regularização ou remoção das estruturas conforme a legislação vigente.

Objetivos da operação

A operação integrada visa:

• resguardar a segurança pública e o ordenamento urbano;
• proteger direitos de consumidores e comerciantes regulares;
• estimular formalização e legalização de atividades econômicas;
• reduzir impactos negativos de ocupações irregulares no ambiente urbano.

Continuidade das ações

O município informou que ações de fiscalização integradas como essa são contínuas e que devem ser intensificadas em diferentes pontos da cidade conforme análise técnica e demanda. Os órgãos envolvidos destacaram a importância da colaboração dos cidadãos e dos empreendedores para a regularização das atividades, garantindo que o desenvolvimento urbano se dê de maneira organizada e em conformidade com as normas legais.

Foto: Pamela Jantsch