Otoni de Paula classifica samba-enredo sobre Lula como propaganda antecipada
Deputado critica participação de Janja no Carnaval em homenagem a Lula
O deputado Otoni de Paula (MDB-RJ) utilizou a tribuna da Câmara dos Deputados para expressar sua preocupação com a participação da primeira-dama Janja no Carnaval do Rio de Janeiro. A escola Acadêmicos de Niterói, que desfilará com um samba-enredo em homenagem ao presidente Lula, foi alvo de suas críticas, que classificou o ato como “propaganda antecipada claríssima”.
De acordo com Otoni, se o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aplicar o mesmo critério que utilizou em casos anteriores, como no de ex-presidente Bolsonaro, Lula e o PT poderiam enfrentar sérios riscos de inelegibilidade. O parlamentar enfatizou a gravidade da situação, afirmando que o governo deve ser responsabilizado pelo uso de recursos públicos em tais homenagens.
Otoni de Paula também mencionou que a Advocacia-Geral da União (AGU) aconselhou os membros do governo a não participarem do desfile, a fim de evitar complicações legais. Para ele, a insistência em participar pode indicar que o PT e Lula estão confiantes de que a justiça eleitoral não tomará medidas contra eles, ou que, de fato, desejam arriscar a eleição.
Ele questionou: “Quem segura a dona Janja?”, sugerindo que, independentemente das consequências legais, ela não se deixará impedir de participar do evento.
Carnaval controverso
O samba-enredo “Do Alto do Mulungu Surge a Esperança: Lula, o Operário do Brasil”, anunciado no final de fevereiro, gerou reações mistas. Enquanto líderes do PT celebraram a homenagem, o partido Novo contestou o repasse de R$ 1 milhão, alegando que isso configura um desvio de finalidade do acordo de promoção do turismo no Rio de Janeiro.
O governo, por sua vez, defende que a escolha das escolas de samba é feita pela Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro (Liesa) e não tem interferência governamental. A Acadêmicos de Niterói argumentou que a suspensão do repasse por conta da letra do samba-enredo violaria sua liberdade de expressão.
Apesar da recomendação da área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) para suspender o repasse, o relator, ministro Aroldo Cedraz, negou o pedido liminar. Recentemente, o Novo ajuizou uma nova ação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o samba-enredo.
No Senado, a senadora Damares Alves (Republicanos-DF) apresentou uma representação ao Ministério Público Eleitoral, solicitando a investigação da escola de samba por campanha eleitoral antecipada, embora tenha reconhecido que a iniciativa não partiu diretamente do presidente Lula.
Quanto à sua participação no desfile, o presidente Lula deverá apenas assistir do camarote da prefeitura do Rio, ao lado dos ministros Alexandre Padilha (Saúde) e Simone Tebet (Planejamento). Enquanto isso, Janja planeja desfilar no carro alegórico da Acadêmicos de Niterói, acompanhada do presidente da Embratur, Marcelo Freixo, e da ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial.
