Países adotam medidas para regular acesso de crianças às redes sociais
Brasileiros compartilham experiências sobre a proibição de redes sociais na Austrália
A regulação do acesso de crianças e adolescentes às redes sociais tem sido um tema em debate em diversos países ao redor do mundo.
No Brasil, uma nova legislação estabelece que contas de usuários com até 16 anos devem estar vinculadas à conta de um responsável legal. Essas regras entrarão em vigor em março de 2026.
✍️ Veja abaixo o que os países têm feito sobre o tema.
Na Austrália, uma nova lei, que entrou em vigor em dezembro de 2025, obriga as plataformas de redes sociais a impedir o acesso de menores de 16 anos. As penalidades para as empresas que não cumprirem essa regulamentação podem chegar a 49,5 milhões de dólares australianos.
Entretanto, nem todas as mídias sociais estão sujeitas a essa restrição. O YouTube Kids, por exemplo, é isento da verificação de idade, uma vez que é considerado uma plataforma com conteúdo educativo.
A legislação também não se aplica a aplicativos de mensagens e jogos online, como WhatsApp e Roblox, que permanecem disponíveis para uso por menores.
Além da Austrália, outros países têm adotado medidas semelhantes. Na Alemanha, menores de 13 a 16 anos podem usar redes sociais apenas com o consentimento dos pais, embora muitos defensores da proteção infantil considerem essa abordagem insuficiente.
O ECA Digital, que se tornará lei no Brasil em março de 2026, também visa aumentar a segurança dos jovens na internet, exigindo que perfis de usuários com até 16 anos sejam vinculados a responsáveis legais.
Na Bélgica, a legislação exige que crianças tenham pelo menos 13 anos para criar contas em redes sociais sem a autorização dos pais. Na China, o governo impõe restrições severas ao uso da internet por menores, limitando o tempo de jogo online a apenas uma hora por dia.
Recentemente, a Dinamarca anunciou que proibirá o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, embora permita que os pais concedam acesso a adolescentes com mais de 13 anos.
O Reino Unido também está considerando a proibição de redes sociais para menores de 16 anos, enquanto a União Europeia propôs uma idade mínima de 16 anos para o acesso a plataformas sociais, embora essa proposta ainda não seja uma lei vinculativa.
Essas iniciativas refletem uma crescente preocupação global com a proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital, buscando equilibrar o acesso à tecnologia com a necessidade de segurança e bem-estar dos jovens.
